Depois das TV box, Anatel mira pirataria em sites e apps com novo convênio com a Ancine

A Anatel e a Ancine devem celebrar esta semana um novo acordo de cooperação que será a base para uma segunda etapa na estratégia das agências de combate à pirataria no mercado de TV por assinatura. A ideia é que, a partir de denúncias da Ancine (agência reguladora do mercado audiovisual) de infração de direitos de propriedade dos conteúdos audiovisuais distribuídos pelas redes de telecomunicações, a Anatel possa determinar aos operadores de banda larga o bloqueio dos IPs de onde os conteúdos estão sendo distribuídos, seja para sites na web, seja em aplicativos para smartphones. 

Na primeira etapa, a Anatel adotou a estratégia de bloquear os IPs que permitem o funcionamento das caixas conectadas (TV box) não homologadas, sob a alegação de risco à integridade das redes de telecomunicações e à segurança cibernética dos usuários. Com isso, os conteúdos irregulares distribuídos por estes dispositivos, sobretudo canais de TV por assinatura comercializados de maneira pirata, passaram a ser bloqueados juntamente com as TV boxes. Os bloqueios estão em curso, à medida em que os IPs e caixas clandestinas são identificados. Mas a Anatel entendeu que, na primeira etapa, não poderia determinar o bloqueio de aplicativos e sites com conteúdos piratas por não ter poder de atuação em relação ao conteúdo.

Já a Ancine tem, por lei, atribuição de "zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras", conforme a MP 2.228/2001. No entendimento que tem sido construído pelas agências nos esforços de combate à pirataria, a Ancine poderia então acionar a agência de telecomunicações no caso de infração de direitos de transmissão de determinados conteúdos.

Essa segunda etapa do esforço de combate à pirataria não deve ser imediata, mas deve ser rápida. Um acordo entre as duas agências foi anunciado pela primeira vez em agosto do ano passado, durante o PAYTV Forum, evento organizado por este noticiário. Em dezembro, a Ancine alterou a sua abordagem na questão do combate à pirataria, focando-se exclusivamente na questão da proteção da propriedade intelectual. 

24 COMENTÁRIOS

  1. Sou contra isso porque o que vocês cobram assinatura é muito cara e muito brasileiro não tem condição faz isso a internet inteira vai entrar em greve contra vocês isso é um absurdo TV Box tudo bem agora querer atingir até os aplicativos aí é mancada suas gana ansiosas querendo ganhar dinheiro vão ganhar fogo no toba vocês não leva nada não

  2. É uma briga sem vencedores. Como dizem a "internet é uma casa de vidro". Falando em miúdos… Quando se fecha uma porta, sempre se abre um portão…. Resumindo Anatel vai enxugar gelo .

  3. Essa ANATEL são uns vagaba mesmo. Prioridade seria bloquear sinal de líder de facção em presídio. Evitar que esses milhões de robôs que ficam nos ligando e desligando o dia todo. Brasil é uma piada de país mesmo. A Globo aquele lixo deve ter dado propina só pode. Hipócritas

  4. Simples bora fazer as contas que ver um filme na Internet bora calcular, pra ver um filme legal na globo play vai gastar 42,90, bora assistir um filme da Marvel na Disney 89,90 aiai quer ver mais um filme deu vontade kk Netflix com propaganda 19,90
    Nos to gostando vou vê mais filmes no Amazon mas quero ver filme bom 16.99
    Caramba esqueci da skay tem um desenho bom lá no.pre pago 34,99.
    Caso esqueci de mais filmes só somar
    Lembrando que os filmes não estão em todas as plataformas então bora somar
    Acho que vou perder tempo samando vou chutar valor por cima R$400 pilas por 5 dias vendo filmes…
    Lembro que quando antes de lançar as TVs LCD a USP criou um app para colocar nas TVs para ter canais interativo e foi cancelado pelas empresas de TVs nos geral e tamos na merda. A questão não é ser rico ou pobre a questão é safadeza de nosso pais que deixa as grandes mídias falar mais e os banco tomar o que quiser…
    Mas sou feliz assim mesmo pois….

  5. Isso se chama Monopólio do dinheiro, para a Vivo , Claro , Sky , dentre outros.
    Que não querem que pessoas de poder aquisitivo menor consiga acessar
    Na verdade não vivemos uma democracia e sim uma Ditadura. Lamentável

  6. Porque a ANATEL não faz um acordo com as operadoras de tvs fechadas para baixa o preço das mensalidades com isso todos nós teríamos condições de pagar e ter canais de qualidade em cada residência do nosso pais com democracia. Está e hora deste Governo.

  7. Voceis abaixando o valor dos pacotes ..vão ter mais lucros e clientes .O voceis acha que somos bandidos só queremos roubar .queremos o melhor para todos e não viver ensina do muro queremos paz e sossego poder dormir em paz Spence nisso anatel

  8. acho que não vai resolver ao invés de diminuir a pirataria de TV vai aumentar ainda só com a pirataria quando as operadoras de tv abaixarem os preços e também ninguém compra tv box por que não quer é por que não tem condições de compras essas tvs smart o tv box é uma opção

  9. Fora o que esqueceram, as tvs! Quando vc se alegra pois sua tv ta batendo 5 anos e nao queimou, um aplicativo para de funcionar, vc liga para o suporte da marca de tv, e, eles respondem que: "Senhor, a sua tv nao tem mais suporte para esse aplicativo!" e ai?

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