O conselheiro João Rezende tomou posse nesta segunda, dia 7, na presidência do Conselho Diretor da Anatel e anunciou medidas para que a agência seja mais transparente. As reuniões do Conselho Diretor serão transmitidas pela Internet aos escritórios regionais da Anatel e em telões que serão posicionados dentro da agência para acompanhamento dos interessados. A expectativa do novo presidente do órgão regulador é de que a medida seja implantada já na reunião do dia 24 de novembro.
Depois de realizadas as reuniões, a ideia é que o conteúdo da gravação possa ser acessado pelo site da Anatel. Por enquanto, explica Rezende, a agência não dispõe de recursos tecnológicos para transmitir a reunião ao vivo pela Internet, o que poderá ser realizado no futuro. Além das reuniões, o sorteio da relatoria das matérias também vai ser transmitido para os escritórios regionais e para os telões. Nesse primeiro momento, contudo, as reuniões não serão abertas para manifestações externas, o que passa por um processo mais amplo de revisão do regimento. Segundo Rezende, a proposta que deverá ser levada ao conselho reflete parte das sugestões feitas pela conselheira Emília Ribeiro e algumas outras ideias e contribuições.
Mudanças estruturais
Também está na pauta do novo presidente dar andamento a mudanças estruturais na Anatel. A proposta de um novo regimento interno e de uma reestruturação da Anatel já estão sendo discutidas – serão tratadas de forma conjunta -, mas ainda serão objeto de discussão entre os conselheiros.
Entre as alterações que devem constar da mudança do regimento é a possibilidade de um mesmo conselheiro relatar processos conexos, sem a necessidade de sorteio. Os processos também poderão ser relatados por um mesmo conselheiro quando isso resultar em economia de tempo, explica Rezende.
Ele diz que ainda não sabe se adotará o sistema de trabalho do seu antecessor, o embaixador Ronaldo Sardenberg, que criou o Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR) – uma lista dos temas prioritários a serem tratados pela agência. No entanto, ele já adianta que talvez o regulamento do SeAC e de EILD sejam liberados para consulta pública até o final do ano. Já os editais das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz talvez fiquem para janeiro, embora o presidente da Anatel garanta que a licitação dessas duas faixas acontecerá até abril, como determina o decreto presidencial do PGMU III. Em relação ao regulamento de Pesquisa e Desenvolvimento, Rezende disse que é um item ainda a ser discutido pelo conselho.
Em seu discurso de posse, Rezende também defendeu que as sessões de deliberações sobre regulamentos sejam todas públicas.
Nova equipe
Rezende evitou comentar sobre a composição das superintendências mais relacionadas ao gabinete da presidência, como a Superintendência de Administração-geral (SAD) e a Superintendência Executiva (SUE), mas admite que haverá mudanças. "Quero conversar com os demais conselheiros antes de encaminhar qualquer alteração".
A expectativa é que os nomes dos indicados Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone sejam votados pelo Plenário do Senado ainda nesta terça, dia 8, para então ser dada posse aos novos conselheiros, eventualmente na quinta. A próxima reunião do conselho diretor está marcada para a próxima sexta, dia 11.
