Os interessados em ocupar cadeiras no Conselho Consultivo da Anatel têm até a próxima segunda-feira, 11, para se candidatar no Ministério das Comunicações. Nesse dia termina a convocação dos candidatos, iniciada no dia 11 de dezembro de 2009. O Executivo pretende representantes para as vagas destinadas à sociedade e às empresas, que perderão seus ocupantes neste ano. Os assentos que ficarão vagos são hoje ocupados por Ricardo Sanchez (representante das empresas) e Roberto Franco (representante da sociedade).
Para se candidatar, as entidades precisam encaminhar ao Ministério das Comunicações uma lista com três sugestões para a vaga de conselheiro. Cabe ao ministro Hélio Costa a escolha dos nomes que comporão o Conselho Consultivo com mandatos de três anos, sem remuneração. Cabe ao grupo consultivo analisar questões de impacto geral no setor de telecomunicações, ajudando a Anatel nas decisões. As decisões do conselho, no entanto, não são vinculativas, ou seja, o Conselho Diretor da Anatel não precisa seguir à risca as conclusões atingidas pelos conselheiros da sociedade.
Além das duas vagas que serão abertas com o fim dos mandatos de Sanchez e Franco, no dia 16 de fevereiro, o governo trabalha para que o Conselho Consultivo fique com sua composição completa em 2010. Para isso, outras duas vagas devem ser preenchidas neste ano: uma do Senado Federal e outra do Poder Executivo. Para o preenchimento dessas vagas não é necessária a realização de convocação, uma vez que são de escolha exclusiva dos órgãos públicos.
Sucessão na Anatel
