A líder do PSOL, deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS), juntamente com todos os parlamentares da legenda, apresentou nesta quinta-feira, 7, o Requerimento de Convocação 981/2020, convocando a Secretária Especial de Cultura, Regina Duarte, para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre a sua recente entrevista na CNN em que, segundo a legenda, defende e enaltece a ditadura militar brasileira. O texto precisará ser analisado pelo plenário virtual da Câmara.
No Requerimento, a parlamentar diz que a Secretaria Especial de Cultura relativizou as mortes e minimizou a censura e as torturas ocorridas no período da Ditadura Militar do Brasil e se negou a ouvir uma crítica democrática da atriz Maitê Proença, contradizendo, afirma Melchionna, o que disse em seu discurso de posse, no início de março: "Meu propósito aqui é a pacificação e o diálogo permanente com o setor cultural".
"O período inaugurado pelo Golpe Militar de 1964 é marcado pela disseminação da prática da tortura por agentes de Estado nos mais diversos órgãos, prática repudiada pela Constituição Federal e considerada crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLIII). Conforme constatou a Comissão Nacional da Verdade, a prática da tortura e de outras graves violações de direitos humanos com motivação política foi adotada sistematicamente como política de Estado a partir do golpe militar de 1964. Artistas foram torturados, mortos e perseguidos", diz a parlamentar o requerimento.
A parlamentar critica a atual política encabeçada por Regina Duarte na pasta. "Em plena crise pandêmica, a Secretária de Cultura não apresentou nenhuma proposta de proteção à classe artística mais vulnerável e hipossuficiente. Há um verdadeiro apagão por parte do governo Bolsonaro acerca de políticas públicas voltadas para o setor cultural e, mais imediatamente, de auxílio a esse setor para enfrentamento da pandemia de Covid-19", finaliza Fernanda Melchionna.
