O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira, 8, edital de convocação para o preenchimento de duas vagas no Conselho Consultivo da Anatel. Uma delas é para a representação da sociedade, com mandato de um ano – até 16 de fevereiro de 2010. O mandato mais curto (normalmente são três anos) deve-se ao fato de que esta vaga é para complementação de um mandato anterior. Esta cadeira no conselho está desocupada há mais de um ano e o último edital de convocação foi considerado deserto por falta de canditados.
A outra vaga a ser preenchida é de representação das entidades de defesa do consumidor, com mandato de três anos – até 16 de fevereiro de 2012. Os interessados têm até o dia 7 de janeiro para apresentar os nomes dos indicados. As entidades devem oferecer listas com sugestão de três nomes para cada uma das vagas.
As novas indicações completariam o Conselho Consultivo em 2009 não fosse o término do mandato de quatro conselheiros em fevereiro do próximo ano. Uma das cadeiras prestes a ficar desocupada é a da conselheira Flávia Lefèvre, representante dos consumidores, cuja vaga deve ser preenchida com o edital lançado hoje. As outras baixas no conselho são de Vilson Vedana, presidente do conselho e representante da Câmara dos Deputados; Marcelo Bechara, vice-presidente e representante do Minicom; e Luiz Fernando Fauth, representante do Senado Federal complementando o mandato de Emília Fernandes desde que ela assumiu uma das vagas no Conselho Diretor da agência.
Como as demais vagas são de indicação de órgãos públicos, não há edital de convocação para a substituição e os nomes para estes cargos são indicados diretamente pelos respectivos órgãos. Os membros do Conselho Consultivo têm mandato de três anos não havendo recondução e o cargo não é remunerado. O conselho fará sua última reunião em 2008 na próxima sexta-feira, 12.
Sucessão na Anatel
