Foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 7, o Projeto de Lei nº 468/09. Trata-se do PL que altera a tributação dos produtores culturais, reenquadrando-os no Supersimples. As beneficiadas são as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais. O PL segue agora para a apreciação do Senado Federal. Se aprovado, a tributação destas empresas cai de 17,5% para índices que variam de 4,5% a 16,8%.
Vale lembrar, as produtoras se beneficiavam do Simples Nacional, recolhendo 7% de impostos, desde 2007. Contudo, foram retiradas do Simples pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008.
Tributação
