Nova numeração será implementada até 2012; entenda as etapas

A decisão da Anatel pela introdução do nono dígito nos telefones móveis de São Paulo deverá ser implementada gradualmente até 31 de dezembro de 2012. A medida valerá para todo o estado de São Paulo, mas apenas para os telefones móveis, que são os que estão com falta de numeração. O novo número será acrescentado à frente do atual código telefônico, como já ocorreu em anos anteriores.
A Anatel é quem decidirá que número será acrescentado nos códigos telefônicos. A decisão só deve ser tomada depois, por um grupo técnico que cuidará do processo de transição e da implementação da medida. A escolha deve ficar entre o numero 8 e o 9, que tradicionalmente são usados para a telefonia móvel. Assim, o consumidor continuará podendo identificar os números móveis pelo início da sequência numérica.
A telefonia móvel no Brasil também usa os números 6 e 7. O 7 costuma identificar o serviço de trunking (mix de rádio com telefonia móvel), onde a maior prestadora é a Nextel. O 6 tem sido utilizado recentemente para habilitação de números novos por algumas empresas.
A agência estima que a adoção do nono dígito custará o dobro do previsto com a escolha do código 10: R$ 300 milhões. O alto custo deve-se especialmente à necessidade de adoção de políticas de esclarecimento dos consumidores. Enquanto as empresas se preparam para a inclusão do novo dígito, a Anatel definiu uma série de medidas temporárias que deverão ser iniciadas nos próximos meses para garantir que não faltarão números para a telefonia móvel em São Paulo.
Transição
O processo de transição até a ampliação completa dos números em São Paulo é composto por quatro medidas. A primeira delas é a que pode ter impacto mais forte no consumidor. Em 90 dias, a Anatel ditará diretrizes para permitir o uso do número 5 também pela telefonia móvel. Atualmente, as sequencias iniciadas com o número 5 são utilizadas apenas pela telefonia fixa em São Paulo.
A Anatel identificou que, dos quatro números utilizados para iniciar telefones fixos (2, 3, 4 e 5), o 5 é o que está sendo menos utilizando, restando 690 prefixos que nunca foram habilitados. As sequências com menor habilitação são as que começam com 53, 54 e 57.
A ideia da Anatel é autorizar gradualmente que essas sequências também possam ser usadas na habilitação de telefones móveis mas, para evitar confusões pelo consumidor, uma política de esclarecimento será adotada. Tão logo a estratégia seja iniciada, as chamadas para telefones móveis habilitados na série 5 serão interceptadas pelas empresas para a divulgação de um aviso de que o número chamado é o de um telefone móvel. O aviso é importante porque as chamadas entre telefones fixos são normalmente mais baratas do que a de um fixo para um móvel. Sem o comunicado eletrônico, o consumidor poderia achar que está ligando, na verdade, para um telefone fixo iniciado com o número 5.
Quarentena e alocação dinâmica
As demais medidas terão impacto no modelo de negócio das empresas. Uma delas reduz de 180 dias para 90 dias o tempo em que os números desabilitados pelos clientes têm que ficar em quarentena, ou seja, não podem ser recolocados no mercado. Com essa medida, a Anatel espera colocar no mercado 2,619 milhões de combinações que, na regra atual, não poderiam ser comercializados temporariamente. Essa nova regra entrará em vigor tão logo a Anatel publique o novo regulamento.
Outra mudança importante para as empresas é a adoção compulsória do sistema de alocação dinâmica dos números. A alocação dinâmica consiste na liberação do número para o cliente apenas no momento em que o telefone for, de fato, habilitado. No modelo usado hoje pelas empresas, os chips vendidos pelas móveis (SIMCards) já recebem a numeração quando saem das fábricas. Esse modelo acaba "desperdiçando" as combinações, pois consome os números telefônicos possíveis em chips que sequer estão em uso.
Recall de SIMCards
Essa medida deverá exigir um grande esforço logístico das empresas para ser implementada. A começar pela exigência de um recall de todos os chips espalhados em revendas na cidade. A Anatel estima que mais de 3,4 milhões de números estão na "cadeia logística" sem habilitação. O novo modelo comercial definido pela agência também exigirá que as empresas adotem sistemas de seleção dos números no momento da compra dos chips. Há diversos modelos no mercado mundial, que vão da seleção do número pelo revendedor à escolha do código preferido pelo próprio cliente no primeiro uso do chip, por meio do aparelho celular. A alocação dinâmica deve ter início em 180 dias.
Também começará em seis meses uma política de migração dos números usados em comunicações machine to machine (M2M), como modems, chips de localização de frotas e os utilizados por máquinas de cartão de crédito. Como o uso desses chips nesses equipamentos não exige que o consumidor conheça o número de identificação usado na chamada, praticamente qualquer combinação numérica pode ser usada nesses equipamentos, inclusive utilizando caracteres com * e #.
O novo modelo de numeração para as chamadas M2M ainda não foi definido pela agência e deve ser tratado pelo grupo de trabalho que cuidará da transição. Com essa mudança, mais 1 milhão de combinações, aproximadamente, devem ser liberadas para habilitação de novos consumidores na telefonia móvel.