A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o substitutivo do deputado José Rocha (PFL/BA) para o projeto da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que flexibiliza o horário de veiculação do programa oficial dos Poderes da República, a "Voz do Brasil". Se aprovado nas demais instâncias da Câmara e no Senado, a "Voz do Brasil" poderá ser transmitida entre 19 e 22 horas, num bloco de uma hora (com as três partes referentes aos Três Poderes). Além disso, no horário tradicional, 19 horas, as emissoras que fizerem a transmissão em horário alternativo, deverão informá-lo aos ouvintes.
Substitutivo ao vivo
Na reunião ordinária desta semana, não havia mais nenhuma possibilidade de evitar a aprovação ou rejeição do projeto, pois todas os pedidos de adiamento, vistas, etc já haviam sido usados. O projeto original previa a extensão do programa às emissoras de televisão, dispositivo que foi excluído do substitutivo do relator. Não houve nenhum questionamento a este respeito. Como também não havia mais prazo para apresentação de emendas na comissão, restava a possibilidade de conseguir a anuência do relator para fazer modificações no substitutivo de modo a atender aos interesses dos deputados. Na prática, o que os deputados fizeram, durante mais de uma hora em que debateram o projeto, foi redigir um novo substitutivo. Todas as mudanças foram aceitas por José Rocha, inclusive as referentes aos dispositivos que ainda não haviam sido cogitados em outros momentos.
