A Câmara Técnica de Produção que será criada pela Ancine debaterá e auxiliará em questões operacionais da agência reguladora. Suas funções não se confundem com as do Conselho Superior de Cinema (CSC), ao qual cabe o debate sobre a macro política do setor.
A expectativa na Ancine é que o grupo seja formado por até 10 pessoas, que se reunirão periodicamente. Entre os temas abordados nos encontros podem estar, por exemplo, Instruções Normativas, clausulas de chamadas públicas ou demandas levadas pelo setor.
Regulamento PRODAV
Uma das primeiras tarefas do grupo, que será nomeado em despacho do diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, deve ser auxiliar na criação de regras para os editais do PRODAV do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A diretoria da Ancine levará ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) a proposta de não prorrogar a vigência do Regulamento Geral do PRODAV.
Com isso, cada chamada deve ganhar seu próprio regulamento, que pode ser aperfeiçoada a cada edital e de acordo com suas especificidades. Não se descarta na Ancine, no entanto, a criação de um no regulamento geral caso se encontre um conjunto de conceitos que abrigue todas as modalidades de investimento.
O que se busca na agência não é um espelho do regramento antigo com algumas alterações, mas uma mudança de lógica no regulamento, que deve passar a determinar o que não pode ser feito no âmbito do programa de investimento, ao invés de apontar o que pode ser feito.
