Apesar da pressão, votação do Marco Civil esta semana está descartada

Entidades da sociedade civil iniciaram uma nova rodada de pressão para a votação do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011), desta vez com manifestação dentro do Congresso Nacional prevista para esta terça, 11, e quarta, 12. Até o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, entrou na campanha para angariar assinaturas em uma petição online a favor do projeto, que já conta com cerca de 220 mil assinaturas. Uma das ações é a convocação de internautas para fazer um "tuitaço", com objetivo de pressionar a aprovação do projeto pelos deputados. A hashtag #vaitermarcocivil esteve no topo da lista dos assuntos mais comentados no Twitter.

Apesar da pressão, os deputados descartam a votação da matéria para esta semana. De acordo como deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto, e com o deputado Vicentinho (SP), líder do PT, a votação não acontece essa semana por conta da insatisfação dos líderes da base aliada. Como se sabe, a base aliada do governo na Câmara "rachou" na semana passada, quando foi criado o blocão – bloco informal de partidos da base insatisfeitos com a relação com o governo.

Na ocasião, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos principais articuladores do blocão, disse que só aceitaria votar o Marco Civil se a Câmara votasse requerimento para criação de comissão externa para investigar denúncias de recebimento de propina por funcionários da Petrobras. Mas os partidos que formaram o blocão também reclamam que o governo não cumpre seus compromissos em relação à liberação de emendas parlamentares. Além disso, o PMDB estaria insatisfeito com a presidenta Dilma Rousseff, que se recusa a entregar um sexto ministério à legenda.

Participam da campanha as mesmas organizações que já assinaram proposta de redação enviada ao relator do Marco Civil, Alessandro Molon, no mês passado: ARPUB (Associação das Rádios Públicas do Brasil), Artigo 19, Associação Software Livre.org, Barão de Itararé, Coletivo Digital, CTS – FGV, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), GPOPAI/USP, IDEC, Instituto Bem Estar Brasil, Instituto Sócio Ambiental, Intervozes, Knowledge Commons, Movimento Mega, Partido Pirata e PROTESTE.

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