Ministro das Comunicações participa de evento em Lisboa e promete mudança na legislação do setor

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou na manhã desta segunda-feira, 13, em Lisboa, da abertura do 1º Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão. Ao iniciar seu discurso, Juscelino Filho destacou a justa homenagem que o seminário faz aos 100 anos de rádio no Brasil, celebrados em 2022.

Na ocasião, o ministro defendeu uma otimização no processo de emissão das outorgas de radiodifusão, e uma regra que diferencie o grande e o pequeno radiodifusor. Ele também disse que está sendo publicado em breve regulamento de regularização de estações, permitindo que mais de 10 mil 10 mil estações, de aproximadamente 2,5 mil entidades, sejam regularizadas.

"A democracia muito deve ao rádio. Sem ele não teria havido tantos avanços nas liberdades individuais e coletivas, na cidadania, na educação, na cultura e na melhoria da qualidade de vida das populações, nos centros urbanos, nas metrópoles e em pequenos povoados isolados", afirmou.

O ministro reiterou o compromisso do governo de fortalecer o setor de radiodifusão. "Vamos trabalhar para difundir e manter a presença do rádio na vida dos brasileiros. Entre as ações, estamos implementando a migração de AM para FM, com incremento significativo na qualidade. Vamos também revisar e modernizar o marco legal do setor, regularizar milhares de estações e entidades e realizar novas seleções públicas", citou.

Juscelino Filho destacou, ainda, uma das principais inovações no Brasil: a TV 3.0. "Esse é um gigantesco salto qualitativo para a transmissão com resolução em 4k e 8k, melhorias de cor e de contraste, som imersivo e, em especial, suporte de conectividade à internet. Todos esses avanços nesse setor tão importante para a sociedade brasileira vão garantir um futuro ainda mais próspero", finalizou.

Encontros bilaterais

Nesta segunda-feira, o ministro Juscelino Filho também se reuniu com o ministro das Infraestruturas de Portugal, João Galamba. No encontro, foram compartilhadas experiências sobre os mercados de telecomunicações nos dois países, além dos sistemas de compartilhamento de postes, da implantação do 5G e projetos de conectividade em áreas com baixa ou nenhuma cobertura.

O representante do governo brasileiro ainda tem duas agendas programadas: reunião com o presidente da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos; e outra com o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro.

O 1º Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão é promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), e reúne empresários de rádio e televisão, presidentes de entidades, representantes dos governos do Brasil e de Portugal e personalidades do setor.

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