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segunda-feira, dezembro 4, 2023
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Tag: regulação

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Câmara e Senado preveem mecanismos de incentivo ao conteúdo nacional e...

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De olho nas OTTs, Anatel inicia tomada de subsídios sobre deveres...

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Plano de Dados Abertos da Ancine entra em Consulta Pública

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Ancine define ações regulatórias para 2023 e 2024

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TCU apresenta regras para busca de consensos com reguladores

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Com novas normas, Ancine acredita na chegada de Funcines para investir...

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O desafio de se estabelecer os exatos contornos dos serviços de...

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Para Ancine Lei do SeAC foi bem sucedida no estímulo à...

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Ancine divulga dados apresentados ao GT do SeAC

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Streaming

Entidades veem ilegalidade em PDL que suspende decisão da Anatel sobre...

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Bolsonaro veta artigo da MP 1.018 que retirava a incidência de...

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Ancine criará Câmara Técnica de Produção

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Ricardo Rihan* E Mozart Tenório** -
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OCDE recomenda agência regulatória unificada para o Brasil

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Estudo da Anatel aponta desafios para regular agentes econômicos da Internet

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Para Globo, não há dúvida jurídica sobre oferta de canais no...

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Abert: "não se pode discutir comunicação social sem falar dos efeitos...

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Ancine restabelece Câmara Técnica de exibição

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Ancine pede contribuições sobre o enquadramento do serviço de streaming linear

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