Uma nova força-tarefa para regularizar a situação de retransmissoras de televisão (RTVs) vai ser realizada pelo Ministério das Comunicações. Desta vez, o mutirão vai ocorrer no Paraná, entre os dias 27 e 29 de maio. O edital de convocação foi publicado nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial da União.
Os interessados em pedir autorização para executar o serviço de RTV em qualquer município do Paraná deverão comparecer à sede da Anatel em Curitiba, nos períodos das 9h às 12h e das 14h às 18h. O edital estabelece como devem ser apresentados os projetos técnicos e a documentação jurídica. Um mesmo interessado pode requerer o serviço para várias localidades.
Os pedidos serão recebidos pelo ministério somente no primeiro dia de trabalho, 27 de maio. Aqueles que não conseguirem entregar o pedido neste dia receberão uma senha para comparecer nos dias seguintes do mutirão, que vai até 29 de maio.
Processo eletrônico
Uma novidade é que, a partir desta força-tarefa, as entidades poderão acompanhar virtualmente a tramitação dos requerimentos. Isso será feito por meio do novo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) implantado pelo Ministério das Comunicações. No ato de entrega dos pedidos, os interessados receberão um protocolo para acompanhar o andamento do processo por meio da Internet.
Regularização
O objetivo do Ministério das Comunicações com a força-tarefa é regularizar a situação de RTVs que operam ilegalmente em todo o País. De acordo com o MiniCom, a regularização é importante porque a Anatel tem aumentado o rigor na fiscalização.
O mutirão no Paraná é o terceiro que o Minicom realiza. Ainda neste ano a equipe do ministério deverá realizar o trabalho no Ceará, Paraíba e Espírito Santo. A escolha dos estados foi feita a partir do número de demandas de regularização que chegam ao ministério. As duas primeiras forças-tarefas foram realizadas em Minas Gerais e na Bahia.
