A Anatel aproveitou o embalo das mudanças ministeriais para promover uma mini-reestruturação na agência reguladora. Haverá nova composição para algumas das superintendências da agência. As mudanças serão aprovadas nesta sexta-feira, 14, por meio de circuito deliberativo, uma vez que o comando do órgão regulador só voltará a se reunir formalmente na próxima quinta-feira, 20.
A maior novidade é a entrada de Roberto Pinto Martins na agência, comandando a Superintendência de Serviços Públicos (SPB). Desde segunda-feira, 10, quando o ex-assessor da Presidência da República, Nelson Fujimoto, foi confirmado como o novo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações no lugar de Martins, aumentaram os rumores de que o engenheiro poderia assumir um posto na agência reguladora. A surpresa está no fato de a área ser a de serviços públicos. Nos bastidores da Anatel, Martins era cotado para assumir a Superintendência de Serviços Privados (SPV) ou a Superintendência de Universalização (SUN).
Mas as mudanças não param por aí. A SUN também terá nova chefia. O superintendente será José Gonçalves Neto, até então gerente-geral de Competição da SPB. No lugar de Neto assume a gerência Paula Fontelles do Valle, que já era sua substituta eventual. A atual superintendente de Universalização, Enilce Versiani, irá para a Telebrás. Segundo fontes, Enilce será assessora da presidência da estatal. Enilce, que teve papel central nas primeiras discussões sobre o Plano Geral de Metas de Universalização, não faz parte dos quadros da empresa, portanto, sua transferência não era esperada pelo mercado. As apostas eram de que a superintendente poderia compor a nova Secretaria de Inclusão Digital que será criada no Ministério das Comunicações.
Por enquanto, nada muda na SPV, que desde a nomeação de Jarbas Valente para o Conselho Diretor da Anatel está sem um chefe efetivo, mas há a possibilidade de que Dirceu Baraviera seja efetivado no cargo, que hoje ocupa interinamente. Outro cotado para o cargo é o atual assessor especial da presidência da agência, José Alexandre Bicalho.
O gabinete da presidência passará por mudanças. Ângela Beatriz Cardoso de Oliveira deixará a chefia de gabinete do presidente, Ronaldo Sardenberg. Deverá assumir a chefia Raphael Garcia de Souza, assessor de Sardenberg desde 2009. Ângela passará a comandar a gerência de Regulamentação e Planejamento Técnico e Econômico da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM). Hoje, esta gerência é controlada pela servidora Maria Lúcia Bardi, que deverá assumir agora a Gerência-Geral de Administração de Planos e Autorização de Uso de Radiofrequência da mesma SCM. Essa gerência era chefiada até então por Yapir Marotta, que deixou a agência no ano passado para reintegrar os quadros da Telebrás.
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