O Conselho Diretor da Anatel aprovou o plano de canalização de canais digitais para televisão, e com isso a agência indiretamente descongela a possibilidade de abertura de licitações para ocupação dos canais geradores e de retransmissoras. O anúncio foi feito pelo superintendente de Serviços de Comunicação de Massas da Anatel, Ara Apkar Minassian, durante o debate sobre TV digital no 23º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, em Brasília. O plano deve ser publicado nos próximos dias.
O superintendente explicou aos radiodifusores que o plano, elaborado com a colaboração das entidades regionais de radiodifusão, garante canais digitais para as seguintes entidades: 1) todas as geradoras de televisão instaladas até a presente data; 2) as retransmissoras situadas em todas as localidades com mais de 100 mil habitantes; e 3) as retransmissoras em localidades de qualquer tamanho situadas a dois quilômetros de um centro urbano onde exista geradoras (colocalizadas). Reservando 1.893 canais, o plano ocupa preferencialmente o espectro de UHF, e os canais altos (de 7 a 13) em VHF em algumas localidades. Também ficaram bloqueados os canais de 60 a 69 do UHF, para utilização no caso de ser escolhido como sistema de modulação o 8VSB ou uma derivação do mesmo, que não permite o reuso de freqüências. Se a opção brasileira for por um sistema de modulação COFDM ou derivado dele, mais estes nove canais serão liberados. Por enquanto não há previsão por parte da Anatel para liberar os canais de 2 a 6 do VHF.
Novas licitações
A abertura de novas licitações para televisão comercial ou a liberação para novas geradoras de canais educativos depende apenas de decisão política do Ministério das Comunicações. O superintendente da Anatel alertou que, no caso de pedidos para inclusão de novos canais, tanto no Plano Básico de TV (PBTV) quanto no Plano Básico de Retransmissão de Televisão (PBRTV), a agência exigirá do interessado a apresentação de dois estudos. ?Um estudo para provar que não haverá interferência em algum canal analógico existente, e um segundo estudo para provar que não haverá interferência em canais digitais previstos no plano de canalização da TV digital, observado o regulamento técnico do serviço?, explicou Minassian. Além disso, caso sejam concedidos novos canais para geradoras comerciais ou educativas, a Anatel não garante que no futuro estes terão canais digitais disponíveis. Neste sentido, o superintendente explicou que ?o estudo para um novo canal digital para este novo radiodifusor será de responsabilidade do interessado?.
