À frente do grupo de trabalho de comunicação no processo de transição do governo, o ex-ministro Paulo Bernardo disse nesta sexta, 18, ainda não conhecer com profundidade a proposta do projeto de lei do deputado João Maia (PL-RN), que atribui à Anatel regular redes sociais e serviços de mensagens. Mas o ex-ministro acredita que um texto que dá um tratamento para regular aspectos da Internet coincide com o que o GT quer propor como agenda. Ele também citou que como a proposta trata da instituição de uma tributação para as big techs, é necessária uma discussão desse tema dentro do futuro governo Lula.
"Eu ainda não posso falar com propriedade do projeto, porque ainda não o conheci. Mas vou procurar o João Maia para conversar. Nos conhecemos há muito tempo. Inclusive, na conversa que tivemos com (presidente da Anatel,) Carlos Baigorri, falou da proposta", disse Paulo Bernardo, um dos coordenadores do grupo de trabalho de comunicação da equipe de transição.
O PL 2.768/2022