O Congresso Nacional aprovou a renovação das seguintes concessões de TV educativa: Fundação Educativa e Cultural Edilson Brandão Guimarães, em Janaúba/MG; Fundação de Educação e Telecomunicação de Barretos, em Barretos/SP; e Fundação Cultural e Educativa Senador Canedo, em Goiânia/GO. Também foi aprovada a renovação da concessão de TV da Televisão Tuiuti, em Pelotas/RS. Os decretos legislativos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta, dia 18.
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