Já estão disponíveis os 14 primeiros editais do ProAC Expresso 2020, programa de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo voltado a projetos culturais de pessoas físicas ou jurídicas. Interessados podem acessar os regulamentos no site ou consultá-los no Diário Oficial do Estado. Os editais contemplam as áreas teatro, dança, conteúdo infanto-juvenil, circo, ações culturais em favelas e comunidades, artes visuais, espaços culturais, cultura popular, tradicional e plural, literatura e eventos.
Os recursos para o ProAC Expresso Editais 2020 fazem parte do investimento recorde de R$177,18 milhões em cerca de 4,8 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes anunciado no último dia 10 pelo Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.
São três programas complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS e Juntos pela Cultura. Com R$11 milhões a mais do que o valor de 2019, trata-se do maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro este ano. A Secretaria estima, com base em dados da FGV, que os cerca de 4,8 mil projetos apoiados vão gerar 53,8 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$266,8 milhões, alcançando todas as regiões do estado e formas de expressão artística.
Para o ProAC Expresso Editais será destinado o valor recorde de R$ 58,28 milhões, sendo R$ 47,9 milhões para projetos que serão selecionados este ano, R$ 8,70 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2019 e R$ 1,68 milhão para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e os demais custos administrativos. Os projetos deverão ser inscritos na plataforma Prosas, utilizada pela primeira vez pela Secretaria, com um sistema de inscrição intuitivo que facilita o envio do projeto pelo proponente e simplifica os trâmites e a análise a ser feita pela Comissão de Seleção. Ao menos 50% dos projetos contemplados pelo ProAC Expresso 2020 serão do interior e do litoral e 20% de artistas iniciantes.
No total, serão lançadas 35 linhas de incentivo via ProAC Expresso, sendo três delas inéditas: projetos culturais em favelas e periferias; corpos artísticos estáveis em favelas e periferias (companhias de dança e orquestras, por exemplo); e projetos culturais de empresas e profissionais do Vale do Ribeira (ainda sem data de publicação). Esses editais foram desenvolvidos em alinhamento com dois programas estratégicos do Governo do Estado de São Paulo, de forma intersecretarial: Projeto Comunidade e Programa Vale do Futuro.
Algumas linhas incluem apresentações na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada este ano pela Secretaria para ampliar as opções de cultura e entretenimento onlines e gratuitas. Em dois meses, a plataforma alcançou a marca de 850 mil visualizações dos 500 conteúdos disponibilizados, de diversas linguagens artísticas.
