O fluxo de processos de radiodifusão no Minicom e na Anatel foi um dos destaques da abertura do Congresso SET (Sociedade de Engenharia de Televisão) nesta terça, dia 21. A gestão atual do Ministério das Comunicações conseguiu agilizar a análise do passivo de processos que estava parado na casa, firmando ainda um acordo com a Anatel, que assumirá parte dos trabalhos. Segundo Genildo Lins, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, o passivo de 47 mil processos deve ser reduzido a 20 mil até o final deste ano. Além disso, lembrou, o ministério está trabalhando, com apoio financeiro da Abert (associação de empresas de radiodifusão), na informatização dos processos. "Até 2015, todos os novos processos entrarão no ministério através de sistemas informatizados. Não usaremos mais papel", disse.
Uma mudança importante que pode haver no setor em breve, afirmou Lins, é na análise de pedidos de aumento de potência das emissoras. Segundo ele, para garantir a competitividade, nas localidades onde já exista uma emissora classe A, emissoras classe C poderão ter direito automático de aumento de potência.
Solução no atacado
Daniel Pimentel Slaviero, presidente da Abert, propôs no evento uma "solução no atacado" para os processos ainda em tramitação. A este noticiário, Slaviero afirmou que a associação não tem "uma receita de bolo pronta". No entanto, propôs a concessão de autorizações provisórias, que garantam a operação das emissoras enquanto haja um grande passivo de processos a ser analisado. A associação teme que emissoras sejam penalisadas pela falta de autorizações que ainda estejam em análise.
