O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta terça-feira, 22, as diretrizes gerais para projetos do Serviço de Radiovias – que busca disponibilizar sinal de rádio FM nas rodovias federais brasileiras.
A nova portaria (nº 4.732) traz requisitos para a instalação de estações que habilitem a prestação. Um piloto de FM nas rodovias já estava em curso na Presidente Dutra (entre os estados de Rio de Janeiro e São Paulo), mas, com a regulamentação, a intenção é replicar a alternativa em toda a malha do País.
Áreas de prestação de cada projeto deverão ser definidas em acordo ou convênio estabelecido por radiodifusoras interessadas junto ao Ministério da Infraestrutura. A pasta é autora, ao lado do MCom, da Portaria Interministerial n° 4, que instituiu o Serviço de Radiovias ainda em abril de 2021.