Em sua sabatina realizada na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira, 22, Paulo Alcoforado, indicado para ocupar uma das vagas na diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), disse que é preciso buscar consensos sobre os desafios por quais passa o setor de audiovisual brasileiro. Alcoforado foi indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de Diretor na agência reguladora na vaga deixada por Mariana Ribas da Silva, que renunciou.
Paulo Alcoforado foi aprovado pelos Senadores na Comissão de Educação por 17 votos a favor e quatro contrários. O nome de Paulo será enviado em regime de urgência ao Plenário da casa.
Segundo Alcoforado, é preciso criar consensos para que o Brasil avance em uma política pública de fomento e estímulo ao audiovisual brasileiro. "Precisamos conquistar o Brasil, e isso passa por uma articulação com atores públicos e privados. Todos os atores devem conversar e buscar consensos sobre como fortalecer o audiovisual brasileiro", afirmou Paulo Alcoforado.
O indicado para a Ancine destacou dois aspectos importantes que merecem uma atenção na política audiovisual brasileira: a regulação de streaming, e seus temas conexos como aspectos de direito autoral; e a regionalização da produção nacional de audiovisual.
"As principais economias de mercado regulam o vídeo sob demanda. Diversos países fazem isso. Trata-se de encontrar a melhor relação possível entre os agentes de mercado brasileiro e aqueles agentes internacionais que atuam no mercado brasileiro. O desafio da Ancine é estabelecer um regulamento geral que crie critérios que possibilite a difusão regional, estimulando a criação, produção e veiculação de conteúdos independentes", apontou Paulo Alcoforado.
Ele apontou ainda que o Brasil precisa também de um ambiente de negócios mais competitivo. "As salas de cinema não expandiram. A TV paga compete com as plataformas de streaming. Essa concorrência com as plataformas de streaming é desigual. O market share do cinema brasileiro é baixo. As receitas de bilheterias têm queda", disse.
Ao final de sua apresentação, Paulo Alcoforado defendeu a política de cotas de tela brasileira, afirmando que a medida é um sucesso. O tema está em debate no Senado. O projeto de lei 3.696/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira, 22.
Perfil
Paulo Alcoforado foi diretor, secretário de políticas de financiamento e superintendente de fomento da Agência Nacional de Cinema (ANCINE); diretor de audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, e coordenador executivo dos programas DOCTV Brasil e América Latina, tendo sido responsável pela implantação do programa também na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
