Quando se fala em atribuição de novas faixas de frequência para a banda larga móvel, a exemplo da discussão sobre a nova onda de dividendo digital, logo o setor de radiodifusão se apressa em tentar frear o avanço das teles para o seu espectro.
Durante o Congresso SET Centro-Oeste que aconteceu nesta quarta, 22, em Brasília o diretor de planejamento e uso de espectro da Abert, Paulo Ricardo Balduíno, mencionou que, ao contrário do que possa parecer, o crescimento das novas mídias tem estimulado também o crescimento da TV tradicional na Europa.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Informa Telecom & Media, o tempo gasto na frente da televisão cresceu nos cinco maiores países europeus, com exceção do Reino Unido, onde o número permanece estável. Na Itália, por exemplo, que apresenta o maior tempo que as pessoas passam assistindo à TV, esse número passou de 238 minutos em 2009 para 253 em 2012.
"Existe um quadro de análise se delineando contrário às previsões catastróficas de que a TV aberta estaria com os dias contados", afirma Balduíno. "Até 2012, a Ofcom (agência reguladora britânica) estava com uma postura mais crítica sobre o futuro da TV aberta, mas o resultado dessa pesquisa mostrou a ela o contrário. Até 2030 ela decidiu que não mexe na quantidade de espectro da radiodifusão. Isso está sendo discutido também no âmbito da Comissão Europeia", completa ele.
A preocupação do setor com o risco de perder mais faixa para a banda larga móvel também esteve presente na apresentação do engenheiro da Abratel, André Felipe Trindade. E, neste caso, os problemas são mais imediatos.
Durante a consulta pública do novo Regulamento de Uso de Espectro (RUE) surgiram diversas contribuições com propostas mais ousadas para o uso compartilhado do espectro que demandarão estudos minuciosos, de acordo com a radiodifusão.
Além disso, resurgiu a discussão de utilização dos white spaces. O termo se referia na TV analógica ao canal vago entre um canal de programação e outro, necessário para garantir que não houvesse interferência. No digital, como esse espaço não é mais necessário, o que se chama de white spaces agora são os espaços livres no espectro da radiodifusão. "Esses espaços vazios não são um latifúndio sem utilidade nenhuma. A Globo, por exemplo, testou o 4K durante a Copa do Mundo", afirma Trindade.
Outro alerta da radiodifusão é que o setor estaria ficando sem espectro para os serviços auxiliares (SARC), usado, por exemplo, para a transmissão de eventos ao vivo. Hoje esse serviço utiliza a faixa de 2,4 GHz em caráter primário, mas a forte utilização dessa faixa pelos equipamentos de Wi-Fi tem inviabilizado o seu uso, segundo Trindade. "Praticamente essa faixa de 2,4 GHz, nós perdemos. Deve haver uma proteção dos serviços da radiodifusão que ocupam as faixas primariamente. São situações que o RUE deve prever", argumenta ele.
Reunião
Essas novas alternativas de uso de espectro foram discutidas em uma reunião na Anatel entre os diversos setores envolvidos. "Todo mundo que fez contribuição, a gente decidiu sentar com eles para conversar", explica o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Marconi Maya. A tendência, contudo, é de que o RUE seja pouco ousado em tratar dessas novas abordagens. "Pelo que eu vi das discussões, a gente vai até onde é possível ir porque se tiver uma mudança gigantesca vou ter que lançar uma nova consulta pública", afirma o superintendente.
Para a radiodifusão, a notícia de que o novo RUE não irá abordar esses novos temas reflete o fato de que esses assuntos ainda estão em discussão em nível mundial. "No mundo isso não está maduro. Na UIT, praticamente, não há nada conclusivo em relação a essas novas abordagens. Estudos e análises dentro de um processo bem estruturado, e voltado para a realidade brasileira são necessários e houve convergência nesse sentido", afirma Paulo Balduíno da Abert.
