Após anos sem falar a mesma língua no que concerne às políticas públicas para o audiovisual, os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro decidiram se unir para fortalecer o estado fluminense como o principal pólo de produção de cinema e vídeo do País. O governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes anunciaram nesta quarta-feira, 23, o lançamento do Programa Rio Audiovisual, que consiste em uma série de projetos e medidas para estimular o setor de audiovisual no Rio de Janeiro, como a criação do Funcine Rio 1, a estruturação de uma nova Rio Film Comission, a união dos editais de fomento do município e do estado, dentre outros.
"É importante que as diversas esferas de governo estejam afinadas. Senão, seria como se o produtor de um filme não conversasse com o diretor, que por sua vez não conversasse com os atores etc.", disse Cabral. A secretária estadual de cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, complementou: "Não é apenas uma parceria. Estamos realmente trabalhando em um sentido único, para ter uma política única para o audiovisual no Rio de Janeiro". Caso em 2010 o Rio de Janeiro eleja um novo governador não alinhado com a prefeitura, espera-se que o Programa Rio Audiovisual não seja descontinuado: "estamos buscando institucionalizar as parcerias de forma que o programa não morra se houver mudança política no futuro", disse o presidente da RioFilme, Sérgio Sá Leitão.
Acordo
Na cerimônia de lançamento, Cabral e Paes assinaram um acordo de cooperação técnica para o Programa Rio Audiovisual entre prefeitura e governo estadual. No mesmo evento, representantes do BNDES, da Firjan, do Investe Rio e da RioFilme assinaram o protocolo de intenções para criação do Funcine Rio 1. Nos discursos, o tema recorrente era fazer o Rio de Janeiro voltar a crescer como pólo produtor de audiovisual. Nos últimos anos, a quantidade de longas-metragens produzidos no estado vem caindo. Em 2008, dos 79 filmes nacionais lançados, 36 haviam sido produzidos no Rio. A participação do Rio já foi superior a 50%. No entanto, no primeiro semestre de 2009, as obras do estado fluminense responderam por 88,1% do público e 90% da renda nas salas de cinema do País inteiro. "É no Rio que se produz o cinema mais competitivo do Brasil. As produções do Rio seguem como campeãs de público, apesar da redução na quantidade de lançamentos e nos orçamentos", disse Adriana Rattes.
Incentivos fiscais
Tanto o governo estadual quanto o municipal estão dispostos a reduzir impostos para beneficiar o setor audiovisual fluminense, como parte do Programa Rio Audiovisual. Na cerimônia desta quarta, Cabral assinou decreto para isentar de ICMS a importação de equipamentos de produção, finalização, infraestrutura e exibição audiovisual. Já havia decreto semelhante no estado, mas era limitado à radiodifusão. A alíquota até então era de 18%. O principal objetivo dessa isenção fiscal é modernizar o parque exibidor, com a implementação de salas digitais e 3D, por exemplo.
A prefeitura do Rio, por sua vez, enviou um projeto de lei à Câmara Municipal propondo a isenção até 31 de dezembro de 2014 do IPTU para imóveis utilizados por empresas da indústria cinematográfica, incluindo laboratórios, estúdios de filmagem e sonorização, locadoras de equipamentos de iluminação e de filmagem e distribuidores que se dediquem a filmes brasileiros. Está sendo estudada também a possibilidade de redução do ISS para o setor audiovisual na cidade.
Incubadora, pólo e estudo
Foi anunciada a criação de um módulo audiovisual dentro da Incubadora de Empresas Criativas, em parceria com o Instituto Gênesis, da PUC-Rio. Haverá espaço para incubar oito empresas de audiovisual, sendo quatro dedicadas à animação. O edital para seleção das empresas será lançado em dezembro e a expectativa é de que a incubadora comece a funcionar em abril de 2010.
Paralelamente, está em estudo a criação de um Pólo Audiovisual do Rio de Janeiro na zona portuária da cidade. A avaliação está sendo feita pela prefeitura em parceria com o Instituto Pereira Passos. A proposta é adequar a região para receber empresas de produção e infraestrutura de audiovisual, assim como um centro de formação e capacitação e também instituições públicas ligadas ao setor.
Estudo
Foi anunciada ainda a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização de um estudo sobre o impacto econômico da indústria do audiovisual na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados serão apresentados em março de 2010. A ideia é que esse estudo auxilie na elaboração das políticas públicas para o audiovisual no município no futuro.
Editais
Os editais de fomento à produção audiovisual do estado e do município passarão a ser trabalhados em conjunto. Para o biênio 2009/2010 serão lançados em novembro editais que somarão um valor total de R$ 5 milhões. São editais para: desenvolvimento de projetos de longa-metragem e séries de TV; desenvolvimento de projetos de jogos eletrônicos baseados em filmes ou séries de TV; desenvolvimento de conceito audiovisual em formatos multiplataforma para mídias novas e tradicionais; realização de mostras, festivas e mercados de cinema, TV e novas mídias; incentivo à exibição; produção de curtas-metragens; e prêmio adicional de renda para distribuição.
Política de incentivo
