A propaganda eleitoral de rádio e televisão vai custar R$ 839 milhões aos cofres públicos. O valor equivale à renúncia de impostos que deixarão de ser recolhidos pelas emissoras. Na eleição de 2010, este valor chegou a R$ 604 milhões.
O senador Odacir Soares (PP/RO) entende que essa renúncia é justa já que as rádios e TVs são obrigadas a ceder seus espaços em horários nobres para a Justiça Eleitoral. O abatimento cobre, segundo o senador, o que as emissoras poderiam ganhar com a comercialização dos espaços.
“Essa forma de pagar os veículos de comunicação é correta porque os veículos de comunicação operam concessões do governo e todo o investimento necessário para o funcionamento das rádios e TVs são das empresas”, afirma.
A propaganda eleitoral obrigatória existe no Brasil desde 1965 quando foi instituído o atual código eleitoral. Em países como os EUA não existe propaganda eleitoral obrigatória gratuita; os candidatos compram tempo nas TVs e rádios. No Canadá, há um tempo gratuito para os partidos e outra que pode ser comprada. Já na França, Grã Bretanha e Dinamarca o espaço é gratuito.
O cálculo de abatimento de impostos leva em conta a audiência do veículo, o horário da exibição, a região e a tabela de preços do anúncios na época.
Da Rádio Senado
