A Ancine abriu consulta pública sobre minuta de Instrução Normativa que regulamenta a utilização da logomarca e dos créditos textuais da agência nos produtos realizados com recursos públicos federais da área audiovisual e em todo material de divulgação dos mesmos. Segundo a Ancine, trata-se de um esforço para tornar a obrigação de aplicação de crédito à agência mais simples, clara e eficaz.
A minuta de IN está disponível até 11 de novembro de 2009. O acesso pode ser feito em www.ancine.gov.br, através do ícone Consulta Pública.
Regulamentação
