Os novos integrantes do Conselho Superior de Cinema tomaram posse nesta sexta, dia 27, em solenidade em Brasília. A cerimônia foi marcada pelo clima de comemoração pela retomada das atividades do conselho e do Ministério da Cultura. Durante o governo Bolsonaro, o conselho praticamente não funcionou, e o MinC era uma secretaria dentro de outros ministérios (como Cidadania e, em um segundo momento, Turismo). O Conselho sofreu desmobilização sem precedente, com o Ministério Público Federal pedindo, em 2021, a retomada das recomendações do colegiado, já que depende da atividade do CSC .
O Ministério da Cultura, segundo a ministra Margareth Menezes, trabalhou desde o princípio para que a composição do Conselho Superior de Cinema fosse paritária entre homens e mulheres e refletisse a diversidade racial e regional. "O que está acontecendo aqui é um sinal do renascimento artístico e cultural brasileiro". Segundo a ministra, "é um Conselho que agrega representantes de todo o Brasil e de todas as áreas e isso por si só é uma novidade, que trará políticas públicas para o cinema com mais potência e diversidade, recuperando as cotas de tela e fazendo o cinema crescer".
A conselheira Rosana Alcântara, que foi diretora da Ancine e é advogada especializada no setor audiovisual, falou em nome da sociedade civil na solenidade de posse e ressaltou que a diversidade trazida reflete também a diversidade empresarial do setor, já que ali estão representados "desde pequenos e microempresários até grandes conglomerados". Segundo ela, "essa amplitude nos permitirá alcançar consensos", e destacou alguns temas de atenção, como o impacto da inteligência artificial e o mercado de VoD, que devem estar na pauta do conselho. Rosana agradeceu aos servidores da Ancine, representados na figura de Alex Braga, diretor-presidente, e Vinícius Clay, diretor, que durante o período do governo Bolsonaro, "lutaram para não permitir a completa paralisia do setor".
Já Alex Braga, presidente da agência, esteve na mesa principal da solenidade e ganhou palavras elogiosas da ministra Margareth Menezes. Segundo ela, aquele era um "momento de reinaugurar, ou inaugurar, a relação entre Ancine e MinC". A agência recebeu mensagens de agradecimento dos participantes, por ter mantido a perenidade das políticas. Segundo Alex Braga, se antes (em referência ao governo anterior) "foi um momento de reafirmar as instituições, agora estamos em um momento de assumir o compromisso com o ótimo".
Braga, que é servidor de carreira da AGU há mais de 20 anos, e que está na Ancine desde que ingressou no serviço público, permanecerá como diretor-presidente da agência durante todo o governo Lula, já que seu mandato se encerra apenas em outubro de 2026.
Na primeira reunião de trabalho do Conselho Superior de Cinema, ocorrida após a solenidade de posse, o debate foi sobre a recomposição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, cujos mandatos atuais também estão se encerrando.
A seguir, uma breve entrevista com a secretária do audiovisual Joelma Gonzaga, sobre os planos do Ministério da Cultura para o setor depois da recriação do Conselho do Cinema e do Audiovisual:
TELA VIVA – Secretária, durante seu discurso você falou sobre um novo Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual. O que esperar desse conselho e do novo plano?
A restauração do conselho é um importante passo para a governança do audiovisual. Foram quatro anos praticamente sem atuação, e nesse momento, este conselho com essa composição e representatividade dos elos da cadeia é que vai elaborar e revisar o novo Plano de Diretrizes e Metas. A nossa prioridade é começar a trabalhar nesse novo plano para os próximos cinco ou 10 anos. Temos muito trabalho pela frente e muito a reconstruir, e a nossa prioridade é essa.
É um conselho evidentemente plural e diverso, mas como essa diversidade dialoga com a economia do setor, já que tradicionalmente o Conselho Superior de Cinema sempre atuou pela busca da sustentabilidade econômica do audiovisual nacional?
Estamos falando de 54% da população negra, de mulheres, e isso se reflete na economia, e o audiovisual precisa refletir essa diversidade e regionalização. É uma diretriz do presidente Lula que a gente descentralize. Falei no meu discurso sobre os diversos audiovisuais brasileiros, e precisamos reconhecer que o acesso ao fazer audiovisual no Brasil não é igualitário, e precisamos pensar nesse plano de diretrizes e metas e políticas de acesso que contemplem toda a população nessa economia (do audiovisual).
Vocês fizeram um estudo antes do conselho ser recomposto sobre o mercado de VoD, e já há projetos em tramitação no Congresso sobre isso, inclusive com apoio do governo. Haverá um passo atrás, no sentido de ouvir o conselho sobre o tema?
Os dois trabalhos vão se somar. O relatório do GT do VoD teve ampla participação das entidades, representadas pela FIBRAv, que são as 12 principais entidades do audiovisual, que contribuíram para esse relatório, estiveram com a gente no GT, e o conselho será mais uma esfera de discussão. Mas muitos dos que já estavam no grupo, que participaram e contribuíram, estão no conselho. Streaming é prioridade e a gente vai debater isso.
Historicamente o Conselho Superior de Cinema acaba falando muito mais de cinema, e isso está até no nome, mas o audiovisual é bem mais amplo…
Embora ele se chame Conselho Superior de Cinema, será um conselho do audiovisual. É uma mudança de nomenclatura, a preocupação está colocada, e todo o audiovisual será debatido e refletido.
Ontem a Câmara aprovou o projeto das cotas em TV paga, e que também fortalece o papel da Ancine no combate à pirataria. Qual a avaliação do MinC?
Haverá ainda uma discussão ainda no Senado, por conta de uma mudança. Na questão da cota de tela na TV paga e no cinema, nós articulamos fortemente. As cotas fazem parte do nosso ecossistema e entendemos que a do cinema não deveria ter sido excluída. As cotas de TV infelizmente expiraram, mas ficamos em uma estratégia de mobilização para restabelecer e voltar, assim como a de cinema, que está em outro projeto também no Senado. Esperamos terminar o ano com nossas cotas restabelecidas.
E em relação às atribuições da Ancine e combate à pirataria, o ministério está confortável com esse papel da agência?
Ancine é ministério. Não estou olhando especificamente esta mudança, mas a Ancine é uma autarquia vinculada ao MinC e a gente faz tudo em diálogo.
