A comissão do Senado norte-americano rejeitou, na quarta-feira, 28, uma emenda que preservaria o status quo da igualdade de preços para todo o tráfego de internet, conhecida como neutralidade da rede. A questão, entretanto, poderá voltar à pauta de discussões. A emenda era parte de um projeto de lei maior sobre telecomunicações que já foi aprovado pela comissão e agora irá para o plenário do Senado. Uma emenda similar poderá ser reintroduzida no projeto antes da votação, informou o San Francisco Chronicle.
Não estava claro quando o projeto de telecomunicações iria para votação. Momentos depois de a comissão do comércio votar, o senador Ron Wyde (Democrata/Oregon), recorreu a uma manobra parlamentar que poderia efetivamente evitar qualquer voto no projeto até que se incluíssem nele cláusulas de neutralidade da rede.
O debate sobre a neutralidade da rede tornou-se uma guerra em vários setores de tecnologia nos EUA. Empresas de conteúdo, de alta tecnologia e grupos rurais tinham a esperança de persuadir os legisladores para que pedissem à Federal Communications Commission (FCC, o órgão regulador do país) que criasse regulamentos para evitar que as operadoras de telefonia e de cabo estabelecessem taxas adicionais sobre os provedores de conteúdo para que fosse assegurada a velocidade no tráfego de internet.
As operadoras de telefonia e de cabo fizeram lobby para que tivessem carta branca no estabelecimento de taxas para entrega preferencial, dizendo que teriam de investir bilhões para melhorar suas redes de internet e, a menos que pudessem cobrar as empresas de conteúdo, os consumidores pagariam a conta.
Depois que os 22 membros da comissão fecharam questão em torno da emenda, os senadores votaram por 15 a 7 em favor de uma revisão das telecomunicações.
A cláusula principal do projeto poderia remover barreiras legais para que as companhias de telefone pudessem distribuir vídeo digital para competir com a televisão a cabo. Um projeto similar de telecomunicação foi aprovado recentemente pelo Congresso ? também com exceção da emenda de neutralidade da rede.
No Brasil, provedores insatisfeitos
Os provedores de conteúdo brasileiros temem pela mudança de modelo na internet. ?Hoje, a idéia é de que tudo é barato na web. Quando cair no monopólio, não se sabe o que acontecerá com os preços?, opinou Roque Abdo, presidente da Internet Brasil, entidade que reúne cerca de 160 provedores de conteúdo de um total superior a mil no País.
Esses provedores atualmente fornecem pacotes de serviços a pequenas e médias empresas, tendo perdido completamente o mercado residencial para as operadoras de cabo e de telefonia. ?Não há mais o espírito brasileiro que dizia que a concessionária fornecia os meios e o provedor de conteúdo o acesso?, reclama Abdo. Com exceção do UOL, os grandes provedores estão vinculados às operadoras, lembra ele. ?Isto porque permitiu-se que as empresas de telefonia criassem os próprios provedores.? Se acabar de fato a neutralidade da rede, adverte ele, a situação poderá piorar.
