O Ministério das Comunicações anunciou a regularização de 1,8 mil retransmissoras de TV, que funcionavam sem autorização. Nas contas de entidades do setor, o número de RTVs informais no Brasil chega perto de três mil.
Em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28, foram publicadas as autorizações para 316 retransmissoras de TV nos estados de Alagoas, Paraíba, Paraná, Minas Gerais e Sergipe. As estações deverão começar a operar no prazo de até 12 meses.
Com as autorizações, o Minicom disse que quer regularizar a situação de emissoras que funcionam ilegalmente, sanando pendências na documentação e dando oportunidade para novos interessados em prestar o serviço.
A ação é importante para garantir a digitalização da TV brasileira nos prazos estabelecidos pelo cronograma de desligamento do sinal analógico.
