A Ancine conseguiu aumentar em 2005 a arrecadação da Condecine Título, contribuição que deve ser paga antes da exibição de qualquer obra audiovisual, nacional ou estrangeira, em 33,8%. O valor arrecadado subiu de R$ 26,6 milhões, em 2004, para R$ 35,6 milhões em 2005. Segundo a agência, isso se deu graças a uma redução na evasão por parte das empresas obrigadas a recolher a Condecine Título.
A Ancine explica que, em março de 2005, foi feito acordo com algumas emissoras de TV que passaram a exigir dos produtores e distribuidores o registro de suas obras na agência, tornando-se aliadas no processo de controle e fiscalização. Vale lembrar que 70% do que é arrecadado com a Condecine Título provém de obras publicitárias exibidas pelas TVs – os outros 30% são oriundos de licença para filmes.
Fiscalização
Outras ações da Ancine para o aumento da eficácia no controle e na fiscalização do recolhimento da Condecine Título foram a difusão da legislação através das entidades, das grandes agências e dos anunciantes; a atuação da agência junto aos veículos de difusão de publicidade ? home vídeo, cinemas e TVs abertas e fechadas; e a análise dos relatórios de programação de canais de TV por assinatura. Além disso, a agência contratou de forma periódica os serviços de vídeo fiscalização, que envia relatórios sobre a programação das maiores emissoras das principais capitais brasileiras. Esses relatórios são cruzados com os relatórios de registro de obras e pagamento da Condecine da própria Ancine.
