A Telebrás colocou em consulta pública nesta sexta-feira, 1º, seu quarto Termo de Referência para a contratação futura de equipamentos que permitirão à estatal voltar a operar serviços de telecomunicações. O documento divulgado hoje tem as diretrizes para a compra de equipamentos para a composição do backhaul público do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ou seja, é por meio deste futuro edital que a Telebrás poderá, de fato, atender os municípios próximos ao backbone estatal, composto pelas fibras ópticas das grandes empresas do setor elétrico.
Basicamente, o termo indica a contratação de "enlaces de rádios digitais compostos de equipamento de radiocomunicação, sistema irradiante, torres, postes, sistemas de gerência, serviços de instalação" para a nova rede. Com esses componentes, a Telebrás constituirá um backhaul via rádio, permitindo o atendimento com banda larga dos municípios distantes até 100 km do backbone da empresa.
A proposta de fazer um backhaul via rádio é coerente com a definição dada a esta parte da rede pela estatal nos Termos de Referência publicados ontem para consulta, no qual a empresa estabelece as diretrizes para a contratação de equipamentos que comporão a rede IP do PNBL. Nos documentos de quinta, o conceito técnico estabelecido para o backhaul é que ele "poderá ser de dois tipos: rádio enlace, usando rádios ponto-a-ponto de alta velocidade, ou óptica em anéis metropolitanos para atendimento de grandes cidades e capitais".
Assim, o termo divulgado nesta sexta atende a primeira opção de construção da rede de banda larga. A projeção feita pela estatal é que esta rede sem fio cubra 3,045 mil municípios brasileiros, localizados a distâncias de até 50 km ou até 100 km do backbone. A maior cobertura prevista é para o Anel Nordeste, onde calcula-se que 1,285 mil municípios possam ser atendidos por meio dos rádio-enlaces da nova rede. No Anel Sudeste, está projetada a cobertura de 989 municípios, enquanto no Anel Sul há a perspectiva de atendimento de 547 municípios. A menor cobertura é a do Anel Norte, onde o backbone da estatal ainda não cobre toda a região. Lá, a projeção é de que o backhaul atinja 224 municípios. Além dos estados da Região Norte, o Anel Norte também cobre parte do Centro-Oeste.
O Termo de Referência ficará aberto para consulta e contribuições dos fornecedores interessados em participar do processo de licitação até o dia 15 de outubro. O documento pode ser acessado pela página oficial da Telebrás (www.telebras.com.br). Após o término da consulta, a estatal deve publicar formalmente o edital da concorrência, que se dará pela modalidade "Tomada de Preço", permitindo a aquisição de equipamentos da empresa ou consórcio vencedor pelos próximos dois anos.
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