O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta, 3, um investimento de R$ 100 milhões no programa de fomento ProAC Expresso Direto. O valor é referente ao crédito suplementar anunciado em janeiro pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo em substituição ao ProAC Expresso ICMS de 2021.
A Secretaria também lançou uma consulta pública para receber sugestões da sociedade civil sobre o Proac Expresso Direto. Interessados devem encaminhar suas contribuições até 21 de fevereiro por meio do endereço eletrônico.
De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, por meio de nota, o Proac Direto terá o mesmo perfil do Proac ICMS, com parâmetros e ritos semelhantes, "com a vantagem de que o recurso chegará mais rapidamente ao proponente".
Fomento direto
Segundo a secretário de Cultura e Economia Criativa, o Proac Direto substituirá o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantendo o mesmo valor de investimento de R$100 milhões. A medida foi uma decisão do governo para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus.
A expectativa é que até março o ProAC Expresso Direto esteja formalizado, com início efetivo previsto para abril.
