Ancine dará prioridade à análise de projetos com investimentos garantidos

A Ancine anunciou mais mudanças na área de fomento para agilizar a tramitação e ampliar a transparência dos processos. Segundo a agência, os proponentes poderão pedir prioridade nos processos de aprovação de projetos, prorrogação de prazo de captação, redimensionamento e remanejamento de fontes de recurso, caso comprovem já terem investimentos garantidos. Esta comprovação se dará pela apresentação de contratos, cartas de investidores e publicações oficiais de resultados de chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual e outros editais.
Também podem receber prioridade os projetos de primeira e demais liberação de recursos que comprovem o início das filmagens, por meio de apresentação de contratos com principais membros da equipe técnica.
Prazos ampliados
Outra mudança anunciada pela Ancine é o fim da necessidade de solicitar prorrogação ordinária de prazo para captação de recursos. O prazo de captação fica estabelecido por quatro anos, em caráter ordinário. Até o momemento, a aprovação de projetos valiam apenas até o fim do ano fiscal, sendo necessários pedidos anuais de ampliação de prazo. Além disso, o pedido de prorrogação (para além dos quatro anos) ficou mais simples. A avaliação não cabe mais à diretoria colegiada, mas à Superintendência de Fomento. Apenas os casos de recursos serão levados à diretoria.

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