Ministério descarta concorrência estatal nas redes

Em pelo menos um item parece haver coincidência de opiniões entre teles e Ministério das Comunicações quando o assunto e a criação de uma rede pública de telecomunicações: não há a possibilidade de concentrar nas mãos do Estado o acesso a infraestrutura e transformar as concessionárias em apenas prestadoras de serviços ou criar uma estatal capaz de competir na oferta de rede. A polêmica sobre uma possível concentração das redes sob o controle estatal foi levantada durante o Seminário Política de (Tele)Comunicações.
As dúvidas sobre os planos do governo para o gerenciamento das redes encontram amparo na iniciativa de revitalizar a Telebrás com a recente injeção de R$ 200 milhões em seu caixa pela União. Para as teles, que já se mostraram contrárias ao projeto em outras ocasiões, o governo investir em uma rede pública com força suficiente para oferecer capacidades no mercado é inviável. "Dentro do contexto brasileiro, acho improvável que houvesse recursos para alocal em uma rede pública", afirmou o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, lembrando que parte da lógica da privatização está exatamente no fato de que o poder público não tinha fôlego para fazer os investimentos necessários na expansão das telecomunicações.
A ideia de que o governo possa, no futuro, concentrar o controle das redes sob uma estatal, que gerenciaria a oferta para os prestadores de serviço, também foi desprezada pela Oi. "Não vejo que seja viável uma única rede pública disponibilizar meios de acesso a todos os serviços privados", declarou Roberto Blois, diretor de políticas setoriais da tele.
Mas o ponto final na polêmica foi colocado pelo secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins. O representante do governo afastou a possibilidade de um gerenciamento pleno das redes por parte do governo, demonstrando que a idéia não tem repercussão dentro do debate feito pelo poder público. "Eu vejo muita dificuldade de implementar uma idéia dessas. Até porque seria uma monopólio, o que é ruim, seja ele público ou privado". Segundo Martins, a Telebrás deverá apenas prestar serviço ao governo.

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