Conforme previam alguns produtores e canais, a demora nos trâmites da Chamada Pública Produção TV/VOD – Independência 200 anos era prenúncio do cancelamento do edital. O edital, concebido pelo governo Bolsonaro com dotação de R$ 30 milhões para contemplar 10 propostas audiovisuais, foi publicado tardiamente pela então Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo, em dezembro de 2022, quando o governo Lula já estava eleito.
A temática do edital teria sido escolhida para fomentar obras ufanistas sobre o tema. No entanto, entendendo que os projetos seriam avaliados já na atual administração, produtores sentiram-se livres para elaborar e submeter ao edital projetos que não agradariam ao governo anterior.
Mesmo assim, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA), decidiu pela revogação do edital, baseada em pareceres técnico e jurídico, apresentados pela Secretaria do Audiovisual. Diante da baixa demanda para chamada, o CGFSA acatou a proposta de alocar e ampliar esses recursos em ações mais aderentes à política pública setorial, como o investimento em núcleos criativos de desenvolvimento de projetos.
A ação será apresentada pela Secretaria na próxima reunião do CGFSA. Na ocasião, a Ancine e a Secretaria do Audiovisual apresentarão também propostas de investimentos, de acordo com a evolução dos Planos de Ação de Chamadas Públicas do FSA para 2023.
