Anuência prévia para reorganização societára da Oi é publicada no DOU

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 8, o Ato nº 5.067/2014, que concede anuência prévia para reorganização societária envolvendo o bloco de controle do Grupo Oi, que prevê o ingresso do BTG Pactual S/A no bloco de controle da Telemar Participações S/A.

O ato também determina a apresentação à Anatel, em 30 dias, contados da finalização da oferta pública de distribuição primária de ações da Telemar Participações S/A, a relação das pessoas físicas e jurídicas detentoras de percentual igual ou superior a 5% do capital votante da Telemar Participações S/A.

A reorganização visa à formação de uma única companhia multinacional formada pela Oi e a Portugal Telecom, nos termos de fato relevante divulgado em 02/10/2013, chamada CorpCo S/A.

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