Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitou ao Netflix, Telecine, Globo Play, Google, Apple e Amazon que suspendam imediatamente a exibição do filme "Como se tornar o pior aluno da escola", de Danilo Gentilli. O órgão diz que a medida é para proteger crianças e adolescentes das imagens do filme.
Caso as plataformas de streaming resolvam descumprir a determinação da Senacon mantendo a veiculação do filme, serão multadas em R$ 50 mil sem prejuízo de que sejam aplicadas, posteriormente, demais sanções administrativas e penais, nos termos da legislação vigente.
O órgão também oficiou os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para conhecimento e o Ministério Público Federal, para conhecimento do problema e adoção das providências cabíveis.
A polêmica
O longa – dirigido por Fabrício Bittar, baseado em livro de Danilo Gentilli e com Fábio Porchat no elenco – ganhou repercussão nas redes sociais essa semana. Sob acusações de cenas de pedofilia, uma delas proferida pelo Secretario Especial de Cultura, Mario Frias, internautas pediram a retirada do conteúdo das plataformas, em especial do Netflix. Frias publicou em seu Twitter o trecho do filme que retrata a suposta "explícita apologia ao abuso sexual infantil" sem contextualizar que o personagem mencionado pelo secretário é o vilão da obra cinematográfica.
O conteúdo foi até elogiado pelo pastor e político conservador Marcos Feliciano. Após a polêmica, Feliciano apagou o tweet em que elogiava a película.
Quase 5 anos depois
O filme foi lançado em outubro de 2017 e, desde então, já passou por todas as janelas de exploração cinematográfica. Atualmente é um conteúdo de catálogo nas plataformas de streaming por assinatura e está disponível para locação online por R$ 3,90. A classificação indicativa do filme, definida pelo próprio Ministério da Justiça em 2017, é de conteúdo não recomendado para menores de 14 anos.
À colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o ator Fábio Porchat, que protagoniza a cena criticada tardiamente pelo secretário Especial da Cultura, lembrou que o personagem é um vilão e que, portanto, "é um personagem mau".
"O Marlon Brando interpretou o papel de um mafioso italiano que mandava assassinar pessoas. A Renata Sorrah roubou uma criança da maternidade e empurrava pessoas da escada. A Regiane Alves maltratava idosos. Mas era tudo mentira, tá, gente? Essas pessoas na vida real não são assim. Temas super pesados são retratados o tempo todo no audiovisual", afirmou o ator por meio de nota enviada à coluna.
(Colaborou Fernando Lauterjung)
