O ministro das Comunicações Paulo Bernardo disse aos movimentos de democratização das comunicações, com quem esteve reunido nesta quarta, 20, que o ministério já está trabalhando no projeto de Lei de Comunicação e que a intenção é enviá-lo ao Congresso até o final do segundo semestre. No cenário ideal, disse o ministro, ele poderia ser aprovado em três meses.
Na próxima semana, no dia 28, o ministro participa de reunião da "Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular" e deve trazer alguns pontos que estão sendo imaginados para o projeto. A ideia é submeter o texto a uma consulta pública, mas não estão programadas audiências de debate. Nesse momento, o governo costura com outros ministérios, sobretudo Cultura e Secretaria de Comunicação Social (Secom) alguns aspectos do texto.
Paulo Bernardo esteve nesta quarta com algumas das entidades que encabeçam o movimento "Banda Larga é um direito seu – Uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos", a ser lançado dia 25 (http://campanhabandalarga.org.br) .
Políticas de comunicação
