"Como se destrói um país? Como se constrói um país?" Assim começa a Carta de Tiradentes, documento apresentado na tarde da última quarta-feira, dia 25 de janeiro, pelos coordenadores do Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro, realizado na cidade histórica durante quatro dias de trabalho. Mais de 50 profissionais se reuniram no período para um diagnóstico do setor, com objetivo de formular um amplo documento a ser encaminhado para o recém-refundado Ministério da Cultura, sob comando da ministra Margareth Menezes. Segundo Alfredo Manevy, um dos coordenadores, as conversas foram pautadas pela busca de diretrizes que abarcassem a democracia, diversidade, descentralização, desenvolvimento econômico e social e governança – especialmente depois de quatro anos de sucateamento, esvaziamento e marginalização da cultura.
Na carta, frisa-se o quanto o audiovisual sofreu revezes gravíssimos de 2016 até 2022. "Dentre as artes, uma das mais afetadas, perseguidas e quase que totalmente paralisadas está o audiovisual brasileiro independente. Da organização institucional à preservação, passando pela formação, produção, distribuição e exibição, não houve área imune ao ímpeto destrutivo da última gestão do Estado brasileiro", registra o documento.
Em resposta a isso, as dezenas de profissionais no Fórum de Tiradentes se dividiram em cinco grupos de trabalho, de maneira a concentrar as pautas, mas trabalhando de maneira interseccionalizada. Os GTs formados foram: Formação, Produção, Distribuição, Exibição/Difusão e Preservação. "Conseguimos colocar no mesmo espaço, sob um mesmo objetivo, as diferentes visões e os diferentes lugares do ecossistema audiovisual para encararmos o que vem pela frente nesse processo de reconstrução e retomada", disse Mário Borgneth, também coordenador geral. "Somos muito diversos e, dentro de cada segmento do Fórum, há suas próprias pluralidades de pensamentos e demandas. O resultado desse processo é um relato do estado da arte no Brasil hoje".
A Carta de Tiradentes enumera 17 pontos gerais, detalhados e ampliados por cada grupo de trabalho no documento final a ser encaminhado para o MinC. Os pontos são: governança; marco regulatório de fomento; regulação do video on demand e streaming; cotas de conteúdo; linhas não reembolsáveis no Fundo Setorial do Audiovisual; descentralização de investimentos; Lei do Audiovisual; transversalidade institucional; política internacional do setor; políticas para a EBC (Empresa Brasil de Comunicação); sistema nacional de preservação; formação; promoção de acesso; democratização de acesso a internet; relações trabalhistas; mensuração de dados e indicadores; e informação e conscientização.
"As informações e recomendações aqui produzidas serão encaminhadas ao Ministério da Cultura, em especial à Secretaria do Audiovisual e à Ancine, e para outros órgãos do poder executivo, além dos poderes legislativo e judiciário", registra a Carta. "Ao mesmo tempo, o resultado deste trabalho coletivo será imediatamente compartilhado com a sociedade e com toda a cadeia produtiva e criativa do audiovisual, bem como todos os agentes que possam manter esta discussão e mobilização viva. Na visão deste fórum, governos estaduais, municipais e do Distrito Federal também têm responsabilidade no desenvolvimento da política audiovisual, e a eles também será entregue o resultado deste trabalho".
