A Anatel e a Ancine começaram a discutir nesta sexta, 30, medidas que poderão ser tomadas para ajustar a regulamentação e assegurar o cumprimento das regras tributárias por meio de empresas que prestam serviços sobre redes banda larga, sobretudo provedores de conteúdos. Foi uma conversa inicial entre João Rezende, presidente da Anatel, e Manoel Rangel, presidente da Ancine, e que deve avançar daqui para frente. Nas últimas duas semanas a Ancine, por exemplo, passou a notificar os prestadores de serviços de vídeo sob-demanda, seja através de redes banda larga ou redes tradicionais, a demonstrarem que estão em dia com a obrigação de registro das obras comercializadas e com o recolhimento da Condecine, a contribuição que deve ser paga por toda obra audiovisual veiculada no Brasil.
Regulamentação
