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quarta-feira, março 19, 2025
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Tag: STF

Governo e setor de comunicações terão as maiores representatividades na audiência do Marco Civil...

Internet
Marcos Urupá -

STF julga improcedente ação do PCdoB que pedia a inconstitucionalidade de lei que alterava...

Radiodifusão
Marcos Urupá -

STF decide que regras de contratação de publicidade por órgãos públicos valem para os...

Publicidade governamental
Marcos Urupá -

STF decide que critérios de retransmissão de rádio na Amazônia Legal e constitucional

Radiodifusão
Redação -

Cármen Lúcia pede explicações a Bolsonaro e Pacheco sobre MP que altera leis de...

Política Cultura
Redação -

STF suspende eficácia de legislação que permitia aumento de gastos com publicidade institucional antes...

Publicidade institucional
Redação -

PDT e PT questionam no STF lei que autoriza aumento de gastos do governo...

Publicidade Governamental
Redação -

Supremo considera constitucional proibição de propaganda eleitoral paga na Internet

Publicidade
Redação -

STF inicia julgamento de ADI que questiona regras de propaganda eleitoral na imprensa e...

Propaganda eleitoral
Redação -

Feninfra pede ingresso em ação da ABTA contra carregamento obrigatório de canais

TV por Assinatura
Marcos Urupá -

Juiz pode decidir monocraticamente sobre ações recursais de direito de resposta, diz STF

Direito de Resposta
Marcos Urupá -

STF concede liminar para que o Governo de São Paulo prorrogue o prazo de...

LEI ALDIR BLANC
Redação -

STF julga constitucional lei da Bahia que proíbe propaganda de alimentos para crianças e...

Publicidade Infantil
Marcos Urupá -

Regra de produção de conteúdos locais em canais de TV e emissoras de rádio...

Radiodifusão
Marcos Urupá -

STF entende que cota de tela para exibição de filmes nacionais é constitucional

Audiovisual
Marcos Urupá -

Operadoras questionam lei catarinense que proíbe oferta de SVA

Justiça
Redação -

Oposição já se articula para voltar a combater o PLC 79 no Senado

NOVO MODELO
Lúcia Berbert -

Eunício Oliveira diz às teles que PLC 79 não avança sem decisão do STF

PLC 79
Lúcia Berbert -

Constitucionalidades de leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia são questionadas

JUSTIÇA
Redação -

Telebras diz que se STF barrar a licitação, satélite não sobreviverá

SGDC
Lúcia Berbert -

PDT pede para STF suspender licitação do satélite brasileiro

SGDC
Lúcia Berbert -

Eunício volta a dizer que vai aguardar Supremo para decidir PLC 79

NOVO MODELO
Lúcia Berbert -

Para Janot, relevância e vontade dos Senadores justificam votação do PLC 79 em plenário

NOVO MODELO
Lúcia Berbert -

MPF/MG pede o cancelamento da rádio Jovem Pan de Belo Horizonte

JUSTIÇA
Lúcia Berbert Com Assessoria De Imprensa -

Oposição pede redistribuição do PLC 79/2016 e reabertura de prazo para emendas

NOVO MODELO
Lúcia Berbert -

Morte de Teori não afeta diretamente tramitação do PLC 79, mas momento político sim

Política
Samuel Possebon -

Emissora não será sancionada por programa fora do horário indicativo, decide STF

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Redação Com Assessoria De Imprensa -

PGR e AGU se opõem sobre a presença de políticos em empresas de radiodifusão

JUSTIÇA
Lúcia Berbert -

AGU dá parecer ao STF defendendo a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

JUSTIÇA
Redação Com Assessoria De Imprensa -

STF suspende ações de juízes contra jornalistas do Paraná

JUSTIÇA
Redação Com Assessoria De Imprensa -
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