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STF
Tag: STF
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Governo e setor de comunicações terão as maiores representatividades na audiência...
Marcos Urupá
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27 de março de 2023
Radiodifusão
STF julga improcedente ação do PCdoB que pedia a inconstitucionalidade de...
Marcos Urupá
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14 de fevereiro de 2023
Publicidade governamental
STF decide que regras de contratação de publicidade por órgãos públicos...
Marcos Urupá
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10 de janeiro de 2023
Radiodifusão
STF decide que critérios de retransmissão de rádio na Amazônia Legal...
Redação
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26 de setembro de 2022
Política Cultura
Cármen Lúcia pede explicações a Bolsonaro e Pacheco sobre MP que...
Redação
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8 de setembro de 2022
Publicidade institucional
STF suspende eficácia de legislação que permitia aumento de gastos com...
Redação
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7 de julho de 2022
Publicidade Governamental
PDT e PT questionam no STF lei que autoriza aumento de...
Redação
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7 de junho de 2022
Publicidade
Supremo considera constitucional proibição de propaganda eleitoral paga na Internet
Redação
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18 de fevereiro de 2022
Propaganda eleitoral
STF inicia julgamento de ADI que questiona regras de propaganda eleitoral...
Redação
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14 de fevereiro de 2022
TV por Assinatura
Feninfra pede ingresso em ação da ABTA contra carregamento obrigatório de...
Marcos Urupá
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19 de agosto de 2021
Direito de Resposta
Juiz pode decidir monocraticamente sobre ações recursais de direito de resposta,...
Marcos Urupá
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7 de junho de 2021
LEI ALDIR BLANC
STF concede liminar para que o Governo de São Paulo prorrogue...
Redação
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20 de abril de 2021
Publicidade Infantil
STF julga constitucional lei da Bahia que proíbe propaganda de alimentos...
Marcos Urupá
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29 de março de 2021
Radiodifusão
Regra de produção de conteúdos locais em canais de TV e...
Marcos Urupá
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18 de março de 2021
Audiovisual
STF entende que cota de tela para exibição de filmes nacionais...
Marcos Urupá
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18 de março de 2021
Justiça
Operadoras questionam lei catarinense que proíbe oferta de SVA
Redação
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15 de fevereiro de 2019
NOVO MODELO
Oposição já se articula para voltar a combater o PLC 79...
Lúcia Berbert
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6 de outubro de 2017
PLC 79
Eunício Oliveira diz às teles que PLC 79 não avança sem...
Lúcia Berbert
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24 de agosto de 2017
JUSTIÇA
Constitucionalidades de leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia...
Redação
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6 de julho de 2017
SGDC
Telebras diz que se STF barrar a licitação, satélite não sobreviverá
Lúcia Berbert
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9 de junho de 2017
SGDC
PDT pede para STF suspender licitação do satélite brasileiro
Lúcia Berbert
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11 de abril de 2017
NOVO MODELO
Eunício volta a dizer que vai aguardar Supremo para decidir PLC...
Lúcia Berbert
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14 de março de 2017
NOVO MODELO
Para Janot, relevância e vontade dos Senadores justificam votação do PLC...
Lúcia Berbert
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24 de fevereiro de 2017
JUSTIÇA
MPF/MG pede o cancelamento da rádio Jovem Pan de Belo Horizonte
Lúcia Berbert Com Assessoria De Imprensa
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22 de fevereiro de 2017
NOVO MODELO
Oposição pede redistribuição do PLC 79/2016 e reabertura de prazo para...
Lúcia Berbert
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6 de fevereiro de 2017
Política
Morte de Teori não afeta diretamente tramitação do PLC 79, mas...
Samuel Possebon
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19 de janeiro de 2017
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Emissora não será sancionada por programa fora do horário indicativo, decide...
Redação Com Assessoria De Imprensa
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1 de setembro de 2016
JUSTIÇA
PGR e AGU se opõem sobre a presença de políticos em...
Lúcia Berbert
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30 de agosto de 2016
JUSTIÇA
AGU dá parecer ao STF defendendo a constitucionalidade do Marco Civil...
Redação Com Assessoria De Imprensa
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5 de julho de 2016
JUSTIÇA
STF suspende ações de juízes contra jornalistas do Paraná
Redação Com Assessoria De Imprensa
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