IGF 2015
10/11/2015, 20:37

Dilma destaca multissetorialismo e critica modelo atual da ICANN

POR BRUNO DO AMARAL, DE JOÃO PESSOA, A CONVITE DO CGI.BR

O governo brasileiro defendeu a promoção do modelo multissetorial e multilateral para a governança de Internet durante cerimônia de abertura do Fórum de Governança de Internet (IGF 2015) nesta terça, 10, em João Pessoa, mas também apresentou críticas ao modelo atual. Em participação por mensagem gravada em vídeo, a presidenta Dilma Rousseff destacou que problemas diferentes requerem abordagens distintas, por vezes complementares. "Não há oposição entre multissetorialismo e multilateralismo", disse. Ela também se refere à proposta de globalização da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN). "É um desafio importante que temos à nossa frente: a conclusão do processo de reforma do sistema de supervisão de funções centrais da Internet", declara.

Ela criticou o modelo atual da ICANN. "Na Internet, submeter acordos intergovernamentais que excluem outros setores não seria democrático e nem aceitável", disse. Dilma acredita que a mudança para o modelo novo, promovida pela própria entidade, resultará em uma estrutura de natureza global que, enfim, poderá responder às demandas e expectativas da comunidade, bem como ter responsabilidade por suas ações. "Neste caso, todos os países deveriam ter possibilidade em tomar parte igual e em condições iguais, sem ter apenas um País ou pequeno grupo de países tendo prioridade acima de outros."

Dilma lembrou da experiência bem sucedida com o modelo multissetorial e pluriparticipativo implantado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br) no Brasil e lembrou a realização do NetMundial em 2014, em São Paulo, que "ajudaram a melhorar o Marco Civil da Internet". "Isso só é possível em um cenário que respeite os direitos humanos, liberdade de expressão, neutralidade de rede, diversidade, universalidade, segurança e, assim, proteção da privacidade."

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, manteve o discurso do governo e disse que é necessário achar mecanismos para fortalecer a abordagem multistakeholder. Ele citou indiretamente a análise das exceções à neutralidade, ponto ainda à espera da regulamentação no Marco Civil. "O dinamismo e a habilidade de mudar da Internet trazem pontos sólidos em como preservar a neutralidade de rede, que modelos de negócios podem trazer benefícios ou danos à Internet", disse ele durante a abertura.

Comentários

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

© 1996-2019 Save Produções Editoriais. Todos os direitos reservados.
Top