A segunda turma do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro trancou definitivamente a ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão; o ex-presidente da Ancine Christian de Castro; e os servidores Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Ricardo Martins. Em setembro de 2019, os oito foram indiciados por violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, denunciação caluniosa e associação criminosa.
O Habeas Corpus foi concedido pela Segunda Turma por unanimidade, sendo o relator do acórdão o desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado.
"O absurdo kafkiano acabou. Estou aliviado, claro, e muito feliz. Não apenas por mim, mas também pelos sete que, como eu, foram injustamente perseguidos pelo MPF; e também vilipendiados pela repetição acrítica de acusações sem lastro", diz Sérgio Sá Leitão.
A ação do MPF afirmava que, entre os meses de outubro de 2017 e janeiro de 2018, os indiciados teriam agido no intuito de danificar a imagem de dois outros diretores da Ancine, Alex Braga e Debora Ivanov, favorecendo a indicação de Christian de Castro à presidência da agência e, segundo o MPF, consequentemente, a nomeação dos envolvidos a cargos públicos comissionados.
À época das investigações, Sá Leitão enviou nota a este noticiário assinada pelo advogado Fernando Martins: "As imputações advindas do Ministério Público Federal contra o jornalista e gestor público Sérgio Sá Leitão são absolutamente infundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático. Tudo será devidamente esclarecido em Juízo. Suas ações sempre se pautaram pela defesa do interesse público e pelo mais estrito rigor e respeito à ética e à legalidade. Em cerca de 20 anos dedicados ao serviço público, Sá Leitão trabalha incansavelmente em prol do desenvolvimento da arte, da cultura e da economia criativa no Brasil. Sua trajetória ilibada comprova essa afirmação".
Já Christian de Castro, então afastado do cargo na Ancine, divulgou uma carta pública na qual ele indicou que auditorias realizadas em sua gestão sobre o uso de recursos nas gestões anteriores e as reestruturações internas promovidas na agência poderiam estar por trás de seu afastamento, e ressaltou que o MPF não se aprofundou sobre as supostas irregularidades constatadas.
A cultura brasieira precisa se livrar de "gestores" como Sa leitao