Na última quinta-feira, dia 11 de junho, representantes da APRO, SIAESP e Sindcine se reuniram na sede da FIESP, em São Paulo, para a assinatura do Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho Audiovisual, documento que estabelece regras a serem seguidas no processo de retomada do setor. Criado pelas entidades de São Paulo, o documento serve como base para a volta às atividades do audiovisual no país todo – no entanto, alguns estados, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, estão fazendo alguns ajustes no documento oficial a partir de diferenças regionais e especificidades locais.
Na manhã da última segunda, 15, o processo de retomada do audiovisual no Rio de Janeiro foi o tema de uma live promovida pelo Sicav (Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual), entidade que está à frente do processo de elaboração do Protocolo de retomada no Rio de Janeiro ao lado do STIC, da Firjan e demais secretarias. O encontro virtual foi mediado por Leonardo Edde, Presidente do Sindicato, e contou com a participação de Luiz Antônio Gerace, Presidente do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e Audiovisual (STIC); Danielle Barros, Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do RJ; Adolfo Konder, Secretário Municipal de Cultura (SMC); Cesar Miranda Ribeiro, Diretor Presidente da RioFilme; José Luiz Pedro de Barros, Gerente Institucional de Saúde e Segurança do Trabalho da Firjan; e Pedro Capanema, consultor jurídico da Firjan.
Na live, Leonardo Edde explicou que, assim como o documento paulista, o Protocolo do RJ prevê uma retomada gradual das atividades do setor audiovisual, sendo a primeira fase a que estamos atravessando agora, com produções remotas, feitas diretamente da casa dos profissionais envolvidos; a segunda, a produção física, mas em espaços externos, equipes reduzidas e uma série de restrições; e a terceira ainda a ser definida, dependendo dos resultados e consequências das etapas anteriores. E conforme reforçado por José Luiz Pedro de Barros, Gerente Institucional de Saúde e Segurança do Trabalho da Firjan, o Protocolo diz "como" voltar ao trabalho com segurança, mas não "quando" – o documento não fala em datas de reabertura em nenhum momento, apenas define as regras para esse retorno gradual. Além disso, o material é focado em produção, e não em exibição – de acordo com Edde, uma reunião com representantes do setor exibidor será realizada ainda nesta terça, 16.
A partir do que foi debatido na live do Sicav, conclui-se que o documento carioca tem como base as mesmas premissas daquele desenvolvido pelas entidades de SP, definindo regras de cuidados sanitários e distanciamento social, segurança jurídica de acordos entre contratantes/contratados e demandantes/prestadores, higienização de equipamentos, inclusive no momento de pré e no pós-produção, readequação de roteiros e planos de produção, entre outras.
Enquanto o documento de São Paulo foi assinado na última semana, o do Rio de Janeiro ainda está em fase de finalização e deve ter sua proposta de texto pronta até esta quinta, 18. Os profissionais envolvidos no trabalho ainda comprometem-se a realizar reuniões semanais, envolvendo representantes governamentais, para acompanhamento da retomada, atualização dos regulamentos e demais ajustes que se façam necessários. Leonardo Edde explica que o Protocolo, assim que finalizado, será encaminhado às secretarias estadual e municipal de Cultura para que sejam publicadas as resoluções no Diário Oficial até a data de 30 de junho. Na live, Danielle Barros, Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do RJ, afirmou que a Secretaria enviou o documento para a equipe de saúde do Estado do Rio de Janeiro responsável pelas questões relacionadas à Covid-19, que está trabalhando nesse processo de validação do material com o objetivo de garantir que as medidas ali apresentadas sejam factíveis.
