O governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista nesta sexta, 18, ao programa "A Voz do Brasil".
Segundo o secretário, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira e apontou que há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas ao setor. De acordo com ele, o processo deve gerar um novo marco legal, que será discutido a partir do ano que vem.
O secretário afirmou ainda que toda a cadeia de trabalho da radiodifusão será ouvida "em prol de um futuro saudável para a TV e para o rádio em todo o país".
TV digital
Martinhão lembrou que há mais de 1,4 mil cidades do país com sinais de TV exclusivamente digitais e que o Ministério das Comunicações trabalha para o desligamento do sinal analógico nas outras 4 mil cidades até 2023.
Afirmou também que há planos futuros da pasta para transmitir o sinal digital gratuito em ultra-definição e também aumentar a convergência com a internet.
Uma das iniciativas neste sentido é a adoção do middleware Ginga D nos aparelhos de TV produzidos no Brasil. O secretário afirmou que a portaria que institui a inovação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes. (Com informações da Agência Brasil)
[…] Faria destacou todas as ações que o governo Bolsonaro fez direcionada para os radiodifusores, como a liberação do uso do rádio FM por meio do aparelho celular; o Ginga-D, que promete melhorar a navegabilidade nos serviços da TV digital aberta; a cobertura nas rodovias federais com rádios FMs; e a migração das rádios AM para FM. […]