IBCAP reivindica direitos autorais da iStar Company, Atlas Eletronics e de seus proprietários

A International Broadcaster Coalition Against Piracy (IBCAP) anuncia o processo judicial mais recente de um de seus membros. O caso vem na esteira de mais de 20 ações judiciais bem-sucedidas coordenadas e apoiadas pelo IBCAP nos últimos cinco anos. A DISH Network, membro da IBCAP e detentora dos direitos exclusivos que foram infringidos, ajuizou ação depois que vários avisos de infração enviados pelo IBCAP para a iStar Company e Atlas Electronics foram ignorados.

A ação movida no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Michigan tem como alvo a iStar Company (operadora do serviço iStar IPTV, um dos principais serviços de pirataria de língua árabe nos EUA); o proprietário e diretor da iStar Company, Ahmed Karim; a Atlas Electronics (uma empresa varejista de serviços de IPTV não autorizados com sede em Dearborn, Michigan) e a proprietária e diretora da Atlas Electronics, Alaa Al-Emara. As reivindicações incluem violação de direitos autorais direta e indireta contra a iStar Company e Ahmed Karim e violação indireta de direitos autorais contra Atlas Electronics e Alaa Al-Emara. No total, a ação busca indenização de mais de US$ 24 milhões e medida cautelar.

Os julgamentos em processos judiciais anteriores coordenados pelo IBCAP incluíram recompensas monetárias devastadoras contra serviços piratas e os distribuidores e varejistas em sua cadeia de distribuição, incluindo julgamentos que obrigaram os varejistas a fecharem o negócio, alguns dos quais entraram em processo de falência em tentativas fúteis de evitar a responsabilidade. Além do impacto financeiro, no cerne de quase todas essas vitórias legais está uma liminar que desativou a rede pirata e que foi dirigida a terceiros, como empresas de hospedagem, CDNs e varejistas, para pararem de apoiar a rede pirata.

"A IBCAP continua coordenando ataques contra piratas de direitos autorais, garantindo que serviços não autorizados e seus varejistas sejam responsabilizados por meio de julgamentos maciços e que suas plataformas sejam fechadas", diz Chris Kuelling, diretor executivo da IBCAP. "As ações desses réus foram intencionais, maliciosas e propositadas, e em desrespeito e com indiferença aos direitos de nossos membros da IBCAP. Se os serviços piratas e seus revendedores não cumprirem nossos avisos legais e solicitações de remoção, todas as medidas legais disponíveis serão consideradas e usadas, incluindo a busca de recompensas monetárias e liminares abrangentes". 

A IBCAP aproveitou os serviços de monitoramento e detecção antipirataria da NAGRA, que foram fundamentais na coleta e preparação das evidências para o caso. "A pirataria é um problema que deve ser enfrentado com uma estratégia definida e as melhores ferramentas antipirataria disponíveis. Como um orgulhoso parceiro de longa data da IBCAP, a NAGRA forneceu inteligência e evidências para apoiar esta e outras ações judiciais contra serviços piratas e está empenhada em ajudar a indústria a proteger seu considerável investimento na produção e distribuição de conteúdo", declara Jean-Philippe Plantevin, VP de serviços antipirataria da NAGRA.

O conteúdo deste processo estava sendo distribuído em muitos dos principais canais do Oriente Médio, Índia e Paquistão: Aaj Tak; Aastha; Al Arabiya; Al Hayah 1; Al Jazeera Arabuc News; ARY Digital; ART Cima; ATN Bangla; ATN News; B4U Movies; B4U Music; CBC; CBC Drama; Dunya TV; Express Entertainment; Express News; Future TV; Hekayat; Hum Masala; Hum Sitaray; Hum TV; Hum World; Índia Today; LBC; LBCI (a / k / a LDC); MBC1; MBC Drama; MBC Kids (a / k / a MBC3); MBC Masr; Melody Classic; Melody Drama; NTV Bangla; Rotana America; SAB; SET (a / k / a Sony SET); SET MAX; Times Now; e Zoom.

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