Em reunião realizada na última sexta, 25, o Conselho Consultivo da Anatel decidiu encaminhar um ofício à Casa Civil da Presidência da República solicitando agilidade na nomeação dos membros para os cargos vagos na instância. Atualmente existem três vagas em aberto: para representante da sociedade civil, representante dos usuários e representante das prestadoras de serviços de telecomunicações.
"Temos três vagas desde fevereiro e não temos uma informação mais precisa de quando esses membros serão nomeados. Essa presidência vai formular um ofício à Casa Civil questionando o status da nomeação e solicitando a maior agilidade possível. A lista já foi encaminhada, a Casa Civil tem os nomes", declarou o presidente do Conselho, Marcus Augustus Martins.
Na verdade, a vaga para representante dos usuários está aberta desde o ano passado. O Ministério das Comunicações abriu diversas vezes chamamento para que as entidades interessadas em compor o Conselho nesta vaga enviassem os seus candidatos, mas a vaga ainda continua aberta, o que significa dizer que não houve interessados.
Em fevereiro venceu o mandato de Marcello Miranda, que ocupava vaga destinada à sociedade civil, e de Eduardo Levy, que representava as prestadoras de serviços de telecomunicações. O Conselho Consultivo é formado por 12 membros, sendo dois de cada entidade ou órgão. Além dos representantes da sociedade, dos usuários e das prestadoras, somam-se ao colegiado dois membros do Senado, dois da Câmara e dois do Poder Executivo.
O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade na agência e tem como atribuição opinar sobre as decisões da Anatel e analisar o relatório anual do Conselho Diretor, entre outras.
