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quinta-feira, março 20, 2025
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Tag: TCU

Ancine cria força-tarefa para analisar processos do Malha Fina com risco de prescrição

Fiscalização
Fernando Lauterjung -

Ancine aprova alterações nas regras de prestação de contas

Fomento
Redação -

Para TCU, ferramenta do Google não pode ser usada para publicidade governamental

PUBLICIDADE DE GOVERNO
Marcos Urupá -

Indeferida a cautelar para suspender retorno de valores do FSA ao Tesouro Nacional

Fundo Setorial do Audiovisual
Fernando Lauterjung -

TCU investiga se irregularidades levaram à paralisação de políticas de fomento

Fundo Setorial do Audiovisual
Fernando Lauterjung -

Ancine leva ao TCU proposta de regulamentação de controle de recursos públicos

Regulamentação
Fernando Lauterjung -

TCU aprova revisão no modelo de prestação de contas

Ancine
Redação -

Ancine retoma deliberações sobre Análises Complementares pelas normas vigentes

Crise no FSA
Fernando Lauterjung -

TCU vai participar da mediação entre Anatel e Oi

Crise da Oi
Lúcia Berbert -

Anatel realiza mais uma reunião com a Oi; TCU analisará atuação da agência

CRISE DA OI
Lúcia Berbert -

TCU não encontra irregularidades na licitação de posições orbitais da Anatel

LICITAÇÃO
Lúcia Berbert -

TCU quer evitar desvios de fundos setoriais por meio de medidas provisórias

FUNDOS SETORIAIS
Lúcia Berbert -

MCTIC editará nova portaria para exigir informações das concessões de rádio e TV

RADIODIFUSÃO
Lúcia Berbert -

TCU fiscaliza atos da Anatel no imbróglio das franquias na banda larga fixa

BANDA LARGA
Lúcia Berbert -

Auditoria do TCU confirma desvios de finalidades em fundos setoriais

FUNDOS SETORIAIS
Lúcia Berbert -

Anatel terá encontro com TCU nesta terça, 22

Crise da Oi
Samuel Possebon -

TCU prepara levantamento sobre mudança do modelo de telecom

Fiscalização
Samuel Possebon -

TCU diz que Anatel foi ineficiente para acompanhar qualidade dos serviços móveis

Fiscalização
Samuel Possebon -

TCU vota esta semana auditoria sobre acompanhamento da Anatel nos serviços móveis

Fiscalização
Samuel Possebon -

TCU critica acompanhamento da Anatel sobre teles; advogado diz que tribunal amedronta agência

Agências reguladoras
Samuel Possebon -

Anatel corrige arrecadação dos fundos setoriais atendendo a recomendação do TCU

CONTAS PÚBLICAS
Lúcia Berbert -

TCU rejeita alegações da Anatel e mantém acórdão sobre bens reversíveis

BENS REVERSÍVEIS
Lúcia Berbert -

TCU abre processo para analisar prorrogação de pagamentos para a limpeza da faixa de...

LEILÃO
Lúcia Berbert -

TCU quer que Anatel esclareça como fica TAC da Oi após recuperação judicial

Crise da Oi
Samuel Possebon -

Desvios de finalidade dos fundos setoriais de telecom serão questionados pela OAB

FUNDOS SETORIAIS
Lúcia Berbert -

TCU vai ampliar fiscalizações na Anatel no segundo semestre

TCU
Lúcia Berbert -

TCU vai auditar recursos da Condecine

FUNDOS SETORIAIS
Lúcia Berbert -

TCU vai avaliar atuação da Anatel e Minicom na regulação das franquias de Internet...

BANDA LARGA FIXA
Lúcia Berbert -

Política de financiamento do audiovisual precisa avançar para atingir o VOD, diz Sicav

AUDIOVISUAL
Lúcia Berbert -

TCU quer que governo reveja arrecadação do Fust e do Fistel; Telebras também é...

Contas públicas
Lúcia Berbert -
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