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sexta-feira, maio 23, 2025
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Tag: Tributação

Senador propõe PL para incidência da Condecine sobre streaming

Streaming
Marcos Urupá -

Na Câmara dos Deputados, Ancine defende tributação de VOD para diminuir assimetria regulatória

Streaming
Marcos Urupá -

Apro se pronuncia a respeito da decisão pela não-tributação de obras audiovisuais com imposto...

TRIBUTAÇÃO
Mariana Toledo -

Oposição e governo fecham entendimento para manter enquadramento da Condecine no streaming

Tributação
Marcos Urupá -

Ministério da Economia busca subsídios para rever modelo tributário em telecomunicações

Políticas públicas
Samuel Possebon -

Projeto de ajuste fiscal paulista pode aumentar ICMS para TV por assinatura

Tributação
Henrique Julião -

Governo quer discutir vinculação de fundos setoriais, e FSA pode ser afetado

Recursos públicos
Samuel Possebon -

Diretor da Ancine afirma que cobrança da Condecine-VoD é dever de colegiado

Tributação
Samuel Possebon -

Ancine debate Condecine-VoD com players, mas gera descontentamento de membros do CSC

Tributação do VOD
Fernando Lauterjung E Samuel Possebon -

Conselheiros ligados à produção e distribuição divergem sobre possibilidade de consenso no CSC

Tributação do VOD
Fernando Lauterjung E Samuel Possebon -

Ministério da Fazenda recomenda Condecine sobre faturamento do VoD

Tributação do VOD
Fernando Lauterjung -

Proposta para tributação do VOD não muda conceito de conteúdo independente

Tributação
Fernando Lauterjung -

Produção independente pede garantia de espaço e de proeminência nas plataformas de VoD

Política audiovisual
Fernando Lauterjung -

Conselho de Cinema discute modelo híbrido para tributar VoD

Condecine
Samuel Possebon -

Após veto presidencial, governo precisa reeditar MP que prorroga o Recine

Benefícios fiscais
Samuel Possebon -

Governo volta a sinalizar com possível aumento do Fistel

Tributação
Samuel Possebon -

Mudanças do Simples e fiscalização tributária devem estar no foco dos ISPs, alertam especialistas

Tributação
Bruno do Amaral -

Separação entre telecom e SVA é essencial para sobrevivência tributária, dizem provedores regionais

Regulamentação
Samuel Possebon -

Senado aprova ISS sobre serviços de vídeo e música sob-demanda na Internet

Tributação
Samuel Possebon -

Projetos tornam nebuloso o futuro dos tributos Fust e CFRP

Análise
Samuel Possebon -

Levantamento da UIT sobre preços comprova excesso da carga tributária brasileira

Carga tributária
Samuel Possebon -

Para Amos Genish, é preciso mais do que "simpatia" do governo pela questão tributária

Tributação
Bruno do Amaral -

Kassab descarta tributação específica para serviços OTT

Competição
Samuel Possebon -

Melhor caminho para tributar OTTs seria criar novo imposto, sugere advogado

Tributação
Fernando Paiva -

Cineastas pedem revisão do aumento da Condecine para Obras Não Publicitárias

Tributação
Fernando Lauterjung -

Ancine e MinC confirmam recolhimento da Condecine pelas teles

Tributação
Redação -

Telecomunicações recolhem até 34,8% a menos de impostos em 2016

Economia
Lúcia Berbert -

Cai a segunda liminar que suspendia o pagamento da Condecine Teles

Tributos
Fernando Lauterjung -

Gastos com TV por assinatura aumentam 7,86% em fevereiro, diz IBGE

Mercado
Redação -

Lewandowski derruba liminar que impedia recolhimento da Condecine pelas teles

Tributação
Samuel Possebon -
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