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sexta-feira, abril 26, 2024
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Tag: Tributação

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Senador propõe PL para incidência da Condecine sobre streaming

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Apro se pronuncia a respeito da decisão pela não-tributação de obras...

Mariana Toledo -
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Políticas públicas

Ministério da Economia busca subsídios para rever modelo tributário em telecomunicações

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Projeto de ajuste fiscal paulista pode aumentar ICMS para TV por...

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Governo quer discutir vinculação de fundos setoriais, e FSA pode ser...

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Ministério da Fazenda recomenda Condecine sobre faturamento do VoD

Fernando Lauterjung -
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Política audiovisual

Produção independente pede garantia de espaço e de proeminência nas plataformas...

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Condecine

Conselho de Cinema discute modelo híbrido para tributar VoD

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Benefícios fiscais

Após veto presidencial, governo precisa reeditar MP que prorroga o Recine

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Governo volta a sinalizar com possível aumento do Fistel

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Análise

Projetos tornam nebuloso o futuro dos tributos Fust e CFRP

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Levantamento da UIT sobre preços comprova excesso da carga tributária brasileira

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Bruno do Amaral -
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Kassab descarta tributação específica para serviços OTT

Samuel Possebon -
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Melhor caminho para tributar OTTs seria criar novo imposto, sugere advogado

Fernando Paiva -
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Cineastas pedem revisão do aumento da Condecine para Obras Não Publicitárias

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Ancine e MinC confirmam recolhimento da Condecine pelas teles

Redação -
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Telecomunicações recolhem até 34,8% a menos de impostos em 2016

Lúcia Berbert -
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Cai a segunda liminar que suspendia o pagamento da Condecine Teles

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Gastos com TV por assinatura aumentam 7,86% em fevereiro, diz IBGE

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Lewandowski derruba liminar que impedia recolhimento da Condecine pelas teles

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