A inclusão da Empresa Brasileira de Comunicações (EBC) no Plano Nacional de Desestatização foi aprovada na reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) na terça-feira, 16. Segundo o ministro Fábio Faria, o processo ainda está em análise, mas deverá considerar opções de monetizar ativos e redução de quadro profissional caso a privatização total não seja possível.
O ministro entende que a EBC é uma empresa "ainda dependente" do governo, uma vez que precisou de R$ 88,5 milhões do Tesouro em 2020. No total, o custo da companhia foi de R$ 550 milhões, dos quais cerca de R$ 200 milhões são bancados por taxas setoriais das empresas de telecomunicações, e mais R$ 200 milhões de "aplicação financeira", totalizando R$ 480 milhões. "A folha de pagamento da empresa custa R$ 370 milhões, são 1.850 funcionários", declarou ele em live para o Instagram do site governista Ranking de Políticos na quarta-feira, 17 (veja abaixo).
Alternativas
Fábio Faria colocou que já há a consideração de leilões individuais de ativos da EBC, como um prédio no Rio de Janeiro que já está sendo avaliado no Ministério da Economia há 30 dias. Ele estima que o imóvel será vendido por R$ 95 milhões. "São R$ 350 milhões em patrimônio da EBC que o grupo de trabalho está estudando e auditando".
Há ainda a sugestão de que as faixas de TV e rádio poderiam ser incluídas no PND, embora isso demande esforço legislativo. "Isso vale muito dinheiro, mas não pode ser vendido, teria que ter alteração na Lei. Se a gente conseguir vender para empresa entrante, com o portfólio que a EBC tem, vai ter um valor bem maior do que o esperado", declara.
Outras opções sendo estudadas, além da venda de ativos, é a de fazer um plano de dispensa incentivada (PDI), ou seja, um programa de demissão voluntária. "A sugestão de liquidar a estatal, fechar e gastar o dinheiro da União era uma derrota, eu nunca concordei com isso, até pelos ativos que ela tem", destaca. Ele diz que em 90 dias terá um primeiro resultado da avaliação que está sendo conduzida para poder ter uma avaliação mais concreta.
Ainda de acordo com o titular do Ministério das Comunicações, se a secretaria de desestatização no PND entender que não há forma de a EBC ser vendida por não haver interessados, o PDI seria uma forma de reduzir a empresa sem fechá-la. Faria ainda adicionou que a estatal tem alcance, sendo a nona colocada em audiência, empatada com Globo News e TV Cultura.
